Banca de DEFESA: LAUDILENE GOMES DAVI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAUDILENE GOMES DAVI
DATA: 29/08/2011
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE AULA F4- SETOR V/CCSA
TÍTULO:

A Reincidência criminal no cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim.


PALAVRAS-CHAVES:

Reincidência criminal. Cotidiano prisional. Apenados. Prisão.


PÁGINAS: 102
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

A presente pesquisa teve como objeto de estudo, a reincidência criminal na realidade do cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que faz parte do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte – SISPERN, designada para custodiar homens que cumprem pena privativa de liberdade, em regime fechado. Para a realização da pesquisa, os eixos delimitados foram analisar e investigar os fatores determinantes que podem contribuir para reincidência dos apenados no cotidiano prisional; conhecer o perfil desses reincidentes; Identificar os programas, projetos e/ou ações sócio-educativas desenvolvidos para a prevenção e diminuição da reincidência criminal; e identifica os artigos do código penal em que há um maior índice de reincidência. Para efetivação desse trabalho utilizou-se, preferencialmente os pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa quanti-qualitativa, dado à complexidade do objeto e suas múltiplas determinações. A investigação tornou-se possível, através da definição das técnicas, como: a observação direta no cotidiano prisional registrada no diário de campo; a análise documental dos prontuários dos apenados e a aplicação de entrevista informal, junto aos atores sociais envolvidos nessa realidade. A construção e compreensão do objeto de estudo foram respaldadas em autores que analisam e discutem sobre a prisão, reincidência criminal e, particularmente a questão da política penitenciária, como: Foucault, Goffman, Torres, Salla, Siqueira, Fraga, Rodrigues dentre outros. Além das fontes normativas que orientam a gestão e a administração da política penitenciária, tais como a Lei de Execuções Penais que regulamenta o Sistema Penitenciário Brasileiro, o Código Penal, a Constituição Federal do país e o aparato legal em âmbito estadual. Por último, após a coleta dos dados, à análise e interpretação das informações coletadas, foram estabelecidas as articulações entre as informações produzidas e o marco teórico da pesquisa com base em seus objetivos, buscando fazer a articulação entre o real e o subjetivo, o concreto e o abstrato, a teoria e a prática. De acordo com os resultados obtidos, dentre os fatores que podem contribuir para um apenado reincidir, estão as precárias condições do atual sistema prisional, e principalmente a omissão do Estado, que não dispõe dos meios necessários para a ressocialização do apenado. Tornando-se, impossível tratar a questão da reincidência e, consequentemente dos reincidentes, sem existir uma política criminal verdadeiramente comprometida com o respeito à dignidade humana.

 

 


 


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA - UnP
Externo à Instituição - IZETE SOARES DA SILVA DANTAS PEREIRA - UERN
Presidente - 1347719 - JOAO DANTAS PEREIRA
Notícia cadastrada em: 16/08/2011 14:23
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