Banca de DEFESA: ADNNA RAQUEL ARAUJO DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ADNNA RAQUEL ARAUJO DE SOUZA
DATA : 25/04/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Link da videochamada: https://meet.google.com/jny-uhbt-qpr
TÍTULO:

EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CONTRARREFORMA: O Ajuste Fiscal e suas implicações ao Ensino Superior Público brasileiro (2015-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Capitalismo Dependente. Contrarreforma do Estado Brasileiro. Ajuste Fiscal. Educação Superior. Instituições Federais de Ensino Superior.

PÁGINAS: 143
RESUMO:

A presente dissertação tem por objetivo analisar os rebatimentos da política de Ajuste Fiscal nas Instituições Federais de Ensino Superior (2015-2022), no contexto de capitalismo dependente e financeirizado. Trata-se de um estudo orientado pelo método crítico dialético, que contou com levantamento bibliográfico e documental, bem como com a análise de dados orçamentários que se encontram disponíveis na plataforma SIGABRASIL. Foi partindo do desenvolvimento histórico do capitalismo monopolista e da formação capitalista na particularidade brasileira (dependente e periférica) que buscamos apreender a contrarreforma que se desdobra no Estado brasileiro a partir da década de 1990 e que perdura até a atualidade, bem como a política de Ajuste Fiscal, principal mecanismo de apropriação de recursos públicos. Nesse cenário, marcado pelas “reformas” e pela disputa do Fundo Público, os gastos sociais são os primeiros a sofrerem restrições, o que atinge em cheio as políticas sociais, derruindo direitos já conquistados, promovendo o cancelamento de programas e projetos nas mais diversas áreas, precarizando as relações de trabalho e complexificando as expressões da Questão Social. Nesta pesquisa, buscamos identificar de que maneira esse movimento incidiu na Educação Superior, considerando as particularidades históricas tanto do nosso objeto, quanto do nosso marco temporal – que por sua vez fora marcado principalmente pelo aprofundamento da política de austeridade fiscal, por meio da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, bem como pela ampliação de projetos conservadores e privatistas na Educação. O estudo apontou que, durante os governos Temer e Bolsonaro, houve uma intensificação no processo de desestruturação da Educação pública, de maneira que as implicações do movimento que incorpora a Política de Ajuste Fiscal não se resumiram ao âmbito do financiamento. Foi possível constatar que, no período analisado, a Educação pública sofreu não apenas reduções orçamentárias, mas também ataques de cunho ideológico, estando estes fortemente alinhados ao projeto autocrático de dominação burguesa. Na Educação Superior, para além da intensificação da privatização, das intervenções e do atrofiamento de recursos, percebemos, ainda, a utilização da limitação orçamentária enquanto medida coercitiva e punitiva para as Instituições Federais Ensino Superior, com o objetivo, inclusive, de se obter apoio para as contrarreformas em curso. Concluímos, nesse sentido, que as intervenções realizadas pelos governos Temer e Bolsonaro engendram o escopo mercadológico típico de uma concepção mercantil-subserviente, que não só sujeita a Política de Educação pública aos moldes do mercado, como também impõe a lógica neoliberal a todas as instâncias da vida.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2204690 - ILENA FELIPE BARROS
Interno - 1149547 - ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
Externa ao Programa - 2859570 - LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES - UFRNExterno à Instituição - TATIANA BRETTAS WAEHNELDT - UFRJ