Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLA JULIA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLA JULIA DA SILVA
DATA : 27/02/2024
HORA: 08:00
LOCAL: Link da videochamada: https://meet.google.com/uoc-jpgs-fss
TÍTULO:

O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS IMPLICAÇÕES DO AJUSTE FISCAL (2016-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Mulheres; Patriarcado; Políticas Sociais; Ajuste Fiscal

PÁGINAS: 75
RESUMO:

Analisar as condições de vida das mulheres na sociabilidade capitalista, a partir das particularidades do contexto social brasileiro, requer um exercício de retomada histórica sobre as bases fundantes do país. Isto porque a realidade das mulheres, bem como o conjunto de relações sociais nas quais estes sujeitos estão inseridos, está intimamente ligada às estruturas que, secularmente, perpetuam as múltiplas expressões das desigualdades, sejam elas de dimensão social, econômica, política, territorial, cultural e, sobretudo, de gênero. Na condição de país erguido sob um projeto colonial violento, o Brasil tem se desenvolvido sob uma ordem de dominação, ordem esta que se retroalimenta e impõe desafios estruturais aos sujeitos, especialmente aos que conformam a classe trabalhadora. Entre tais desafios está a violência contra as mulheres e suas diversas interfaces, as quais permeiam as relações dos âmbito público e privado da sociedade. Assim, a relevância em estudar a violência contra as mulheres, aqui com o recorte das violências que ocorrem no âmbito doméstico, reside na concomitância entre a agudização sem precedentes deste fenômeno e o desfinanciamento colossal dos recursos para as políticas sociais para as mulheres, especialmente as que tratam do enfrentamento à violência. Neste sentido, o presente trabalho estabelece como objetivo geral analisar o desfinanciamento crescente das políticas sociais de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres no Brasil entre os anos de 2016 a 2022, desfinanciamento este que, apesar de longínquo, agudizou-se no mencionado período. No que concerne aos objetivos específicos, importa destacar as análises voltadas aos múltiplos rebatimentos do ajuste fiscal nas políticas sociais bem como as particularidades do conservadorismo e do neoliberalismo frente não só a manutenção das já existentes como também para o desenvolvimento de demais políticas de enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres no país. No que refere-se ao percurso metodológico, a pesquisa tem uma natureza quali-quantitativa, de cunho bibliográfico e documental, fazendo, pois, o uso de de teses, artigos e demais produções científicas que venham fazer interlocuções com os conceitos e categorias intrínsecas ao debate, a exemplo de gênero, patriarcado, racismo, violência e capitalismo. Acerca do arcabouço teórico, daremos ênfase a autores como Marx (2015), Saffioti (1987; 2002; 2004; 2015); Harvey (2008; 2022); Iamamoto (2008; 2015); Hirata (2008), Salvador (2010; 2011) e Brettas (2020). Ademais, a fim de compreender o desfinanciamento das políticas sociais, serão utilizadas legislações como a Constituição Federal de 1988 e Lei de nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); políticas e planos de governos, a exemplo dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPM) e relatórios e documentos institucionais como os Planos Plurianuais (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por fim, importa destacar a utilização, nesta pesquisa, de ferramentas como o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), o qual indica os investimentos do governo federal nas múltiplas áreas de gestão, sendo possível, portanto, visualizar o percurso de destinação orçamentária para todas políticas sociais, incluindo, assim, as de enfrentamento à violência doméstica e as de proteção às mulheres vítimas.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2204690 - ILENA FELIPE BARROS
Externa ao Programa - 1091789 - JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA - UFRNExterna ao Programa - 2859570 - LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES - UFRNExterna à Instituição - MICHELA KATIUSCIA CALAÇA ALVES DOS SANTOS