Banca de DEFESA: ANDRESSA DE OLIVEIRA GREGÓRIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRESSA DE OLIVEIRA GREGÓRIO
DATA : 27/12/2023
HORA: 08:30
LOCAL: sala virtual do Google Meet
TÍTULO:

O SUS EM TRANSIÇÃO? OS AMBULATÓRIOS TT E O DIREITO À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO TRANS 

PALAVRAS-CHAVES:

Diversidade humana. Estado. Saúde da população trans. Ambulatório TT. 

PÁGINAS: 110
RESUMO:

A recente e contraditória ampliação dos ambulatórios para a população Travesti e Transexual (Ambulatórios TT) no Sistema Único de Saúde (SUS), em meio a um período de avanço do neoconservadorismo e de retrocessos de direitos, demonstra a necessidade do desenvolvimento de estudos que possibilitem a apreensão dessa realidade de forma crítica. Nesse sentido, a presente investigação tem como objetivo central analisar o direito à saúde da população trans em Natal/RN por meio do Ambulatório TT no contexto de avanço do neoconservadorismo. No que diz respeito ao aspecto teórico-metodológico, realizamos uma pesquisa qualitativa fundamentada no método materialista histórico-dialético, tendo como lócus da investigação o Ambulatório TT de Natal/RN. Utilizamos como instrumentos para a  coleta e produção de dados a entrevista semiestruturada e a análise documental, tendo como fontes: as principais portarias do Ministério da Saúde sobre o processo transexualizador; as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM); a Política Nacional de Saúde Integral LGBT; e demais documentos pertinentes e como sujeitos entrevistados a população trans usuária do Ambulatório TT, os/as profissionais e gestores/as da rede municipal de Natal envolvidos/as no processo transexualizador, bem como, os/as representantes da sociedade civil, por meio dos conselhos municipal e estadual de direitos da população LGBTI+, que participaram do processo de criação do Ambulatório TT. O SUS, apesar de ser um sistema de saúde universal, nem sempre tomou como parte de sua ação o atendimento a diversos segmentos populacionais, que foram historicamente invisibilizados e tratados com preconceito e discriminação, sendo a população trans um deles. A criação do Ambulatório TT se apresenta como um direito conquistado que foi fruto de um longo processo de disputa pelo Estado e que, mesmo marcado por contradições, é parte dessa correlação de forças entre projetos societários. Por meio de nossa análise podemos afirmar que com a criação do Ambulatório TT há um processo que resulta em contribuições para usuários/as, profissionais, para o próprio SUS, para as políticas públicas e para a sociedade. Entretanto, esse processo também é marcado por desafios, sendo eles: desafios no acesso aos hormônios, desafios da ampliação do processo transexualizador, dificuldades na articulação intersetorial, desafios organizativos enfrentados pelo SUS e pelo Ambulatório TT de Natal e as limitações relacionadas aos recursos humanos. Esperamos que esse estudo possa contribuir para maior visibilidade das políticas de saúde da população trans, para o seu fortalecimento e o reconhecimento dos desafios que ainda precisam ser superados, mas também, para evidenciar a construção de uma experiência que vem representando um acúmulo no que diz respeito a legitimação de pessoas trans enquanto cidadãs e sujeitos políticos de direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1714329 - ANDREA LIMA DA SILVA
Interna - 2185695 - ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
Presidente - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Externo à Instituição - TIBERIO LIMA OLIVEIRA - UERN