Banca de QUALIFICAÇÃO: FABIANA ALCÂNTARA LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FABIANA ALCÂNTARA LIMA
DATA : 28/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

PARA A CRÍTICA DO EMPREENDEDORISMO: uma contribuição a partir do debate marxista sobre a crise capitalista

 

PALAVRAS-CHAVES:

Empreendedorismo; Crise; Reprodução do capital; Precarização do trabalho.

 

PÁGINAS: 76
RESUMO:

O presente documento refere-se ao Projeto de Tese apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para obtenção do título de doutora em Serviço Social. Tem como tema o Empreendedorismo como tendência da reprodução do capital, a partir do debate marxista sobre a crise capitalista contemporânea e da investigação das suas bases histórico-ontológicas. Dadas as condições de desassalariamento e crescimento do desemprego, argumentamos que a expansão das experiências de trabalho inspiradas na ideologia do empreendedorismo e fomentadas pelos programas governamentais,  potencializa as relações de precarização do trabalho e se constitui como tendência anti-crise. Partindo desse pressuposto, este trabalho tem por objetivo geral analisar o empreendedorismo como mecanismo de reprodução do capital a partir do trabalho dos microempreendedores individuais (MEI), verificando a sua funcionalidades às novas estratégias de produção e apropriação de valor pelo capital, a partir do contexto da crise financeira de 2008 nos EUA e a sua ofensiva contra o trabalho, particularmente, nos países latino-americanos. A escolha pela Paraíba justifica-se por ser a região, à nível do Nordeste, em que o empreendedorismo ganhou centralidade nos programas governamentais. Metodologicamente, busca-se identificar as mediações que conformam um fenômeno como síntese de múltiplas determinações, à luz do método histórico-dialético. Teremos como marco para análise o período entre 2016-2021, em que se constata a expansão do número de registros de MEI no estado na Paraíba. Posteriormente, realizaremos uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter exploratório/explicativo, envolvendo levantamento bibliográfico, análise de dados primários e secundários, observações in loco e entrevistas direcionadas aos trabalhadores. Quanto às fontes secundárias, utilizaremos legislações e normas do Programa Microempreendedor Individual – PMEI (Lei 128/2008). Como também, pesquisas e relatórios realizados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, o Portal Microempreendedor – além de outros sites e documentos oficiais. Também utilizaremos a pesquisa bibliográfica que recupera teses schumpeterianas, problematizando suas contradições, a partir da crítica da economia política em Marx.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2475019 - HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
Interna - 1228739 - JANAYNNA DE MOURA FERRAZ
Presidente - 1283608 - MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS
Externa à Instituição - MARIA AUGUSTA TAVARES - UFPB