Territórios Rurais e Desenvolvimento no Rio Grande do Norte: Política e planejamento
Território; Desenvolvimento; Rio Grande do Norte.
A história do espaço rural brasileiro é marcada pelo conflito direto entre os latifundiários e os trabalhadores (camponeses), compondo a estrutura de formação do Estado, este processo teve um maior acirramento com o desencadeamento da expropriação dos trabalhadores rurais na década de 1960 e a intensificação da industrialização, esses acontecimentos, fizeram com que as aglomerações urbanas crescessem de maneira acelerada e sem planejamento. Porém, se o foco de investimento por parte do Estado foi às cidades, o campo por outro lado ficou com as estruturas intocadas, pautada no latifúndio e na monocultura. Os conflitos agrários chamaram a atenção para o problema da terra e da vida na terra, pressionando aos Governos a desenvolverem Políticas Públicas que atendessem aos agricultores familiares. Neste sentido, esta pesquisa busca compreender as transformações ocorridas no meio rural a partir do Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Norte. Parte-se da premissa que a constituição dessa política, no seu arcabouço teórico não considerou o território como norma e nem as suas relações horizontais, estabelecendo um território normado, causando uma verticalização das ações governamentais. Somando a isto há o problema da escala da formação dos Territórios Rurais, pois o principal elemento considerado foi à identidade rural, no entanto, não possibilita a compreensão do jogo político no território. Além disto, as instituições governamentais que atuam nestes, não o fazem de forma articulada e nem na perspectiva do território, mas sim a partir da função de uma região. Porém, isso não encerra a possibilidade de construir políticas públicas participativas e que atendam as demandas do lugar.