Banca de QUALIFICAÇÃO: VERONICA AURIDETE DANTAS MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VERONICA AURIDETE DANTAS MEDEIROS
DATA : 30/11/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Políticas de acesso à terra e desenvolvimento rural no município de Florânia (RN): um estudo comparativo.

PALAVRAS-CHAVES:

Desenvolvimento. Desenvolvimento rural. Assentamentos rurais. Reforma Agrária Constitucional. Reforma Agrária de Mercado.

PÁGINAS: 98
RESUMO:

O presente trabalho faz uma análise acerca de duas políticas de acesso à terra implementadas no município de Florânia/RN: a Reforma Agrária, que é conduzida pelo Estado Nacional por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e a outra, atualmente coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), do Governo Federal, denominada de Reforma Agrária de Mercado, que conta com o apoio do Banco Mundial (BM). Trata-se de duas ações que discorrem sobre o acesso à terra e, consequentemente, uma possível melhoria de vida para a população envolvida. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar qual destas políticas de acesso à terra (a Reforma Agrária Constitucional e a denominada Reforma Agrária de Mercado) tem viabilizado o desenvolvimento da população rural por elas atendida no município de Florânia/RN, em um período que se estende do ano de 1998 até 2019. Por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa de dados estatísticos e pesquisa de campo, este estudo está sendo desenvolvido no sentido da sistematização do trabalho de dissertação em três capítulos: no primeiro, apresenta-se uma abordagem sobre os conceitos de desenvolvimento e desenvolvimento rural, como também discorre sobre políticas públicas criadas para o campo brasileiro. Nesta etapa, procura-se debater estes conceitos, visto que estas políticas podem ser consideradas como importantes instrumentos usados na busca pelo desenvolvimento. No segundo capítulo, objetiva-se apreender a dinâmica de funcionamento das duas políticas de acesso à terra existentes no Brasil e no Rio Grande do Norte, no contexto dos assentamentos rurais. No terceiro capítulo, procura-se mapear a atuação e a espacialização da Reforma Agrária Constitucional e da Reforma Agrária de Mercado no município de Florânia/RN, bem como identificar, por meio de uma comparação, qual destas políticas de acesso à terra obteve maior eficácia no que tange à promoção do desenvolvimento e de qualidade de vida para a população em questão, num período que vai desde 1998 até 2019 (período no qual foram construídos todos os assentamentos no referido município).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1804195 - GLEYDSON PINHEIRO ALBANO
Interno - 4891437 - IAPONY RODRIGUES GALVAO
Externo à Instituição - PAULO SÉRGIO CUNHA FARIAS - UFCG