Incorporações Imobiliárias: estudo sobre a produção imobiliária residencial privada da Região Metropolitana de Natal (Rio Grande do Norte/ Brasil)
dinâmica imobiliária empresarial residencial; empreendimentos imobiliários; agentes imobiliários; Metrópole Funcional.
Ao longo dos últimos 15 anos, a atuação dos agentes imobiliários – construtores, investidores, usuários e poder público – potencializou e repercutiu na ocupação do tecido urbano por novos empreendimentos imobiliários residenciais da Região Metropolitana de Natal (RMN)/ Brasil. Por tal razão, sítios afastados da intensa dinâmica imobiliária – como os municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz – revelam transformações do solo rural (ou semirrural) em urbano a partir do espraiamento da oferta de novos lotes, casas e apartamentos; consolidando padrões de expansão da periferia e da ampliação do estoque de imóveis residenciais em ocupações com ausência de qualificação de equipamentos urbanos, redes de infraestrutura urbana e serviços compatíveis a demanda dos usuários. Já, nas regiões com ativo processo de verticalização como as áreas centrais da cidade do Natal e as suas localidades limítrofes aos municípios referidos anteriormente – os trechos de transbordamento entre eles – intensificam a densidade populacional e sobrecarregam o sistema de infraestrutura/ serviços urbanos. Esse desenho constatado na configuração da RMN gera um debate sobre de que maneira as recentes atuações dos agentes imobiliários conduzem e concretizam as tomadas de decisões locacionais dos incorporadores envolvidos no arranjo do processo de produção em massa de domicílios da Metrópole Funcional de Natal – composta pelos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba – entre os anos de 2011 e 2016? Na tentativa de responder tal questionamento, o trabalho tem, portanto, como objetivo geral compreender a participação atual da dinâmica imobiliária empresarial na configuração socioespacial da Área Metropolitana de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Para alcançar tal propósito, parte-se da análise de dados empíricos coletados em Registros de Incorporações nos Cartório de Imóveis – inscritos entre anos de 2011 a 2016, das cidades citadas anteriormente –, referentes à caracterização do empreendimento; do incorporador; da estrutura jurídica da incorporação imobiliária; e, dos agentes financeiros. Tem-se como base teórico-metodológica as contribuições ao debate de autores, como: David Harvey, por compreender as transformações espaciais e a produção do espaço urbano em relação as dinâmicas imobiliárias; Christian Topalov e Samuel Jaramillo González, pelas reflexões do espaço urbano através de concepções da acumulação, da urbanização e da renda e interlocuções sobre o capital imobiliário e a acumulação de valor na economia globalizada; Luiz Cesar Ribeiro, por analisar a produção capitalista da moradia com base em incorporações imobiliárias; Adriano Botelho, Lúcia Shimbo, Mariana Fix pelas reflexões sobre o mercado imobiliário e o capital financeiro. No geral, a pesquisa dará continuidade a série de coleta de dados e análises anteriormente desenvolvidas por integrantes do Observatório das Metrópoles (Núcleo RMNatal/ UFRN) e pelo Grupo de Estudos sobre Processos Urbanos Contemporâneos (GEPUC/ Darq/UFRN), que vêm acumulando informações sobre a produção imobiliária de Natal desde 1967 – ano de registro da primeira incorporação no município – até 2010.