GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À LUZ DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E DA TEORIA INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE NO TERRITÓRIO DO MATO GRANDE/RN
Gestão do Sistema Único de Assistência Social. Território do Mato Grande/RN. Relações Intergovernamentais. Institucionalismo.
A tese assume o objetivo de compreender o funcionamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tomando como base empírica experiências de secretarias e conselhos de municípios do Território do Mato Grande/RN e, como referência teórica, os construtos relações intergovernamentais e institucionalismo. A gestão do Sistema Único de Assistência Social é acontecimento contemporâneo considerando que a sua institucionalização se deu em 2005. A gestão do Sistema é aqui abordada tanto pela via da política de assistência social quanto pela forma como se estabelecem relações entre governo e sociedade civil a partir do novo modelo institucional de participação da sociedade civil introduzido pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, a presente incorpora categorias analíticas do modelo de Pentágono de Políticas Públicas de Lascounes e Le Galès (2012), quais sejam, atores, instituições, processos, representações e resultados. Trata-se de estudo de casos múltiplos que aborda a gestão do SUAS a partir de doze unidades de análise – sete secretarias municipais e cinco conselhos municipais do Território do Mato Grande/RN. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista semiestrutura e os dados foram transcritos e reunidos em um corpus textual, estão sendo processados com apoio do software livre IRAMUTEQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires) com base em análise lexical e de conteúdo de Bardin (2011).