CAPACIDADES ESTATAIS DE ARRANJOS ENTRE GOVERNOS SUBNACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE
Capacidades estatais; Governos Estaduais; Programa Bolsa Família; Implementação de Políticas Públicas; Coordenação Intergovernamental.
A discussão sobre capacidades estatais dos governos estaduais na coordenação dos municípios de seus territórios para implementação do Programa Bolsa Família (PBF) é apreciada como uma contribuição significativa ao escasso campo de produção acadêmica sobre as possibilidades do nível intermediário de governo na implementação de políticas públicas. Este pesquisa objetiva compreender em que medida os arranjos intergovenamentais entre governos estaduais e municipais no Nordeste determinam a eficácia da implementação do PBF no Nordeste. No intuito de identificar a capacidade institucional do arranjo entre governos subnacionais na implementação desta política adotar-se-á a Teoria da implementação, de modo mais especifico o conceito de capacidades estatais. Metodologicamente a presente pesquisa é um estudo de avaliação de políticas públicas, sendo categorizada como uma avaliação de processo ou de implementação. Dada a especificidade do objeto classifica-se esta investigação como estudo multicaso pois a pesquisa será realizada nos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia. Através de uma abordagem qualitativa além da utilização de dados secundários o estudo será realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com roteiro baseando-se no modelo de capacidades estatais de arranjos institucionais de Gomides e Pires (2014) com suas respectivas dimensões e componentes (dimensão técnico-administrativa e dimensão política). Os sujeitos de pesquisa tratam-se dos membros das Comissões Intersetoriais responsáveis pelas ações do PBF e do Cadastro Único no âmbito estadual composta por representantes das áreas do Governo Estadual de Assistência Social, Educação e Saúde. As respectivas equipes destes gestores também farão parte da pesquisa quanto sujeitos. No que diz respeito à abordagem de tratamento e análise dos dados será realizada interpretação das informações por meio de categorias e subcategorias analíticas do modelo utilizado na medida em que articuladas possibilitarão uma visão ampliada do objeto.