IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NA PERCEPÇÃO DOS STREET-LEVEL BUREAUCRACY: O caso do Instituto Federal do Rio Grande Do Norte
Política Pública; Segurança Alimentar e Nutricional; Pandemia, Implementação e Burocracia de Nível de Rua.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) configura-se como uma importante estratégia para a viabilização da Segurança alimentar e Nutricional. Com a interrupção das aulas presenciais em decorrência da pandemia do SARS COVID-19 o PNAE teve uma nova configuração disciplinada pela Resolução 02/2020 do Mistério da Educação, distribuindo ao invés de refeições prontas, kits de gêneros alimentícios. A distribuição de kits de alimentos foi uma das alternativas utilizadas pelas entidades executoras para implementar a política e evitar que os estudantes continuassem desassistidos, contudo, durante o processo de foram encontrados obstáculos que compeliram os burocratas a modelar a política de acordo com a realidade local. Isso posto, esse projeto pretende um estudo de caso de análise qualitativa, com ênfase na Burocracia de Nível de Rua (BNR), tem como objetivo analisar o processo de implementação do PNAE nos Campi do IFRN durante a Pandemia da COVID-19 pela perspectiva da análise expandida dos Burocratas de Nível de Rua (BNR). O arcabouço analítico é o proposto por Bonelli, et al (2019) que categoriza a atuação dos burocratas implementadores em três dimensões: Estrutural, Relação Individual e Relacional. A coleta de dados será realizada por meio de análise documental e entrevista semiestruturada com implementadores do PNAE no IFRN. A análise de dados será por meio de Análise de Conteúdo. Diante da escassez de estudos sobre a implementação de políticas públicas em situações de calamidades e sobre a fase de implementação do PNAE em Institutos Federais, o estudo visa fomentar novos estudos sobre o tema e contribuir com o aprimoramento da política.