Banca de QUALIFICAÇÃO: RICARDO TADEU SOARES SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RICARDO TADEU SOARES SANTOS
DATA : 17/11/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência via Gerência de Redes do CCET/UFRN
TÍTULO:

ANÁLISE ESPACIAL PRÉ E PÓS CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS EM 2010 E 2022

PALAVRAS-CHAVES:

ANÁLISE ESPACIAL; CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS

PÁGINAS: 155
RESUMO:

A segunda década dos anos 2000 contém marcos históricos responsáveis por profundas transformações no mercado de trabalho brasileiro. A pandemia é o marco de saúde pública global mais recente, contudo, no contexto nacional, podemos observar a crise político-econômica em 2014 e a Reforma Trabalhista (RT) em 2017. Estudar o rendimento de acordo com classes de salário mínimo contribui para a compreensão da desigualdade social na medida em que analisa, além de outras variáveis, o rendimento de famílias nas diferentes regiões brasileiras e os seus contextos socioeconômicos tão distintos entre si. O rendimento das famílias brasileiras advém, principalmente, da renda do trabalho, a qual representou mais de 72% do rendimento domiciliar total entre 2012 e 2021. A modalidade contrato de trabalho intermitente propôs flexibilizar a legislação trabalhista e reduzir custos por parte do empregador, contudo, não há previsão de um número mínimo de horas a serem trabalhadas. Dessa forma, não há garantia, ao final do mês trabalhado, de que a quantidade de horas seja suficiente para o alcance do salário mínimo. O trabalhador deve completar o seu recolhimento à previdência social, em caso de insuficiência do seu salário em relação ao (salário mínimo) teto previdenciário inicial. Esse estudo tem como objetivo geral analisar a distribuição espacial de trabalhadores com carteira assinada e indivíduos com rendimento até um salário mínimo, nos 74 Recortes Metropolitanos brasileiros (RMB), em 2010 e 2022. E os objetivos específicos são: investigar a presença de clusters de pessoas sem rendimento (18+), pessoas com rendimento até um salário mínimo (18+), trabalhadores sem e com carteira assinada, segundo sexo e raça/cor; comparar a distribuição espacial desses grupos-alvo em 2010 e 2022; discutir a distribuição espacial destas pessoas no contexto pré e pós modalidade de contrato de trabalho intermitente no Brasil. O recorte temporal foi delimitado considerando os anos censitários 2010 e 2022, o que abrange a década na qual os brasileiros foram expostos a mudanças no cenário econômico, político e de saúde pública, nos planos coletivos e individuais. O recorte geográfico escolhido foram os RMB devido ao seu papel de “áreas mais ativas” da vida humana em sociedade, detentoras do maior potencial para mudanças ecológicas e econômicas. Considerando que as mudanças decorrentes do trabalho intermitente no Brasil serão analisadas em médio e longo prazo, foram escolhidas áreas geográficas com maior densidade demográfica. Quanto à base de dados, não foram utilizadas a RAIS ou o Novo CAGED devido a sua utilização por outros trabalhos e devido às alterações nestas bases a partir de 2020. Contudo, caso os microdados do Censo 2022 estejam indisponíveis até a defesa da tese, será utilizada a PNAD Contínua associada aos dados vetoriais (espaciais). Este trabalho contribui com o tema ao analisar dados com perspectiva geoespacial com a Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.649.538-** - SILVANA NUNES DE QUEIROZ - URCA
Interna - 1715284 - LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA
Externa à Instituição - MARIA DE FÁTIMA LAGE GUERRA - DIEESE