Banca de QUALIFICAÇÃO: LÍVIA BRENDA DA SILVA BARBOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LÍVIA BRENDA DA SILVA BARBOSA
DATA : 26/07/2016
HORA: 14:00
LOCAL: C4, setor II
TÍTULO:

DAS RIBEIRAS O TESOURO, DA RECEITA O SUSTENTO: FISCALIDADE E RELAÇÕES DE PODER NA CAPITANIA DO RIO GRANDE (1612-1723)

PALAVRAS-CHAVES:

administração fazendária; Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande; tributação; fiscalidade.

PÁGINAS: 87
RESUMO:

Este trabalho analisa o estabelecimento e a consolidação da administração fazendária na capitania do Rio Grande, por meio da ação dos oficiais da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, entre 1612 e 1723. O recorte temporal abarca a instalação de um elementar aparelho fiscal na capitania do Rio Grande, em 1612, e a redução da área de jurisdição da Provedoria do Rio Grande em 1723, em ocasião da criação da Provedoria do Siará Grande, antes espaço sob a competência da administração fazendária do Rio Grande. Nesse sentido, a instituição de um burocrático sistema fiscal na capitania do Rio Grande é compreendida como uma forma de a Coroa legitimar a presença de sua ação colonizadora em seus territórios ultramarinos. Da criação de um simples quadro de oficiais, em 1612, à consolidação das zonas fiscais, as ribeiras da capitania, na transição do século XVII para o XVIII, estabeleceu-se em um organizado sistema administrativo, no qual, por meio da atuação dos oficiais régios e contratadores, os braços dos fisco adentraram a capitania. Desse modo, por meio de variados conjuntos documentais, pretende-se analisar a fundação da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, a organização do seu quadro de oficiais a partir da segunda metade do século XVII, a atuação dos contratadores na capitania do Rio Grande e as relações de poder e de interesses nas quais estes indivíduos estavam envolvidos. Por fim, será possível entender como, ao longo desse processo, se consolidaram na capitania as zonas fiscais de arrecadação de tributos, construídas ao longo de décadas de atuação dos homens da Fazenda d’el rei no século XVII.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO FILIPE PEREIRA CAETANO - UFAL
Presidente - 1324248 - CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL
Externo ao Programa - 1788270 - JULIANA TEIXEIRA SOUZA
Externo à Instituição - MOZART VERGETTI DE MENEZES - UFPB