CONCEPÇÃO DE PLURALISMO NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS)
Pluralismo. Serviço Social. Conselho Federal de Serviço Social.
Esta dissertação teve como objetivo geral analisar a concepção de pluralismo no Serviço Social brasileiro, tomando como referência o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Na profissão, o pluralismo se apresenta como um elemento essencial da formação e do exercício profissional. Entretanto, apesar dessa importância, ele permanece como um princípio ético pouco entendido e estudado. Nesse quadro, argumentamos que situar como os órgãos representativos da categoria – e mais especificamente o CFESS – o concebem é um passo crucial para entender como ele se materializa na profissão, e, assim, contribuir no suprimento dessa lacuna. Nessa direção, os objetivos específicos norteadores da pesquisa compreenderam apreender as determinações sócio históricas do desenvolvimento do pluralismo no Serviço Social brasileiro; examinar as bases teórico-ideológicas da concepção de pluralismo adotada pelo Conselho Federal de Serviço Social; e identificar os contornos dessa concepção. Para o desenvolvimento deste estudo, realizamos, tendo como base uma abordagem ontológica, uma pesquisa qualitativa de natureza explicativa. O instrumental teórico permitiu situar o pluralismo na sociedade – entendendo-o enquanto um fenômeno ambíguo emergido a partir da modernidade –, bem como a sua instauração no Serviço Social brasileiro no período de renovação profissional. Além disso, apontamos os traços gerais que conformam a nova hegemonia estabelecida a partir de então, a qual se configurou como o chão no qual se desenvolveu uma nova forma de conceber e concretizar o pluralismo na profissão. Foi justamente tendo como base esse cenário que buscamos, nos capítulos seguintes, expor a concepção de pluralismo do CFESS. Lançamos mão, para isso, de uma pesquisa documental, a qual analisou, com o auxílio de um roteiro, quinze fontes do CFESS, distribuídas em sete categorias: publicação, artigo, relatório, processo, ofício, CFESS Manifesta e resolução. Após uma pesquisa em seu site – de onde selecionamos, dentre os cerca de cento e trinta resultados, inicialmente setenta e seis –, estas foram escolhidas por serem as mais elucidativas quanto à concepção de pluralismo do órgão. Essa amostra foi selecionada tendo como base um critério temporal relativo às quatro últimas gestões do Conselho (2008-2020). Os resultados obtidos revelaram que a concepção de pluralismo da entidade apoia-se na defesa de uma não-neutralidade e na ideia de “hegemonia com pluralismo”. Ressaltamos, nesse âmbito, os desafios e os cuidados necessários no trato dessas questões, a fim de que a profissão não recaia em um equívoco politicista e em um anti-pluralismo. Ademais, o órgão apresentou possuir uma definição negativa de pluralismo associada a uma crítica ao ecletismo, assim como, e principalmente, uma definição positiva que entende o respeito enquanto “embate respeitoso” e a democracia sob escopos socialistas. Concluímos apontando para a complexidade e importância dessa temática, indicando o caminho da coexistência beligerante como aquele que entende os limites e as potencialidades do pluralismo no Serviço Social brasileiro.