Banca de QUALIFICAÇÃO: THAISA SIMPLICIO CARNEIRO MATIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAISA SIMPLICIO CARNEIRO MATIAS
DATA : 26/09/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 505 -CCHLA -UFPB
TÍTULO:

SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA E POLÍTICA DE SAÚDE: tratamento incorporado ao debate da saúde coletiva brasileira


PALAVRAS-CHAVES:

Sistema da dívida. Sistema único de Saúde. Movimento da Reforma Sanitária Brasileira.  Saúde Coletiva brasileira (Des)Financiamento.


PÁGINAS: 35
RESUMO:

Este projeto de tese pretende problematizar em que aspectos o sistema da dívida e sua auditoria tem sido considerado nos debates e produções no campo da saúde coletiva, sobretudo no que diz respeito ao tratamento dado a questão do sub e desfinanciamento da Política de Saúde no Brasil contexto de implantação e desenvolvimento do do Sistema único de Saúde (SUS) enquanto sistema público responsável para efetivar a saúde como direito assegurado na CF de 1988.  Compreende-se que o processo de construção do SUS tem se dado em um contexto de prioridade ao capital portador de juros, especialmente em sua forma fictícia, num país dependente, extremamente desigual e com suas políticas econômicas historicamente restritivas, voltadas ao cumprimento de metas inflacionárias e de superávit primário, tem implicado em contenção e redução do financiamento das politicas de proteção social, as quais tem sido fortemente tencionada pelo projeto do grande capital, atingindo profundamente o sistema de seguridade social brasileira, uma das maiores conquistas insculpida na Carta Magna ainda vigente e permanentemente ameaçada e atacada no processo de contrarreformas desde a década de 1990 (inclusive nos governos de coalizão de centro-esquerda) em detrimento de uma perspectiva de rede solidária de proteção social. Nosso objetivo geral consiste em analisar como o sistema da dívida e sua auditoria foram pautados no debate da saúde coletiva no Brasil e, especificamente, analisar a relação entre a mundialização financeira, o capital fictício e o sistema da dívida na particularidade brasileira; desvelar a natureza do Estado a partir dos fundamentos da crítica da economia política; discutir a política de seguridade social e a saúde na contrarreforma do Estado brasileiro; e analisar a dimensão da dívida pública no debate crítico da Reforma Sanitária Brasileira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa  baseado no materialismo histórico e dialético de Marx, combinando pesquisa bibliográfica e documental. Nossa hipótese é de que  a questão do sub e desfinanciamento da política de saúde brasileira vem sendo pouco problematizada a partir da crítica da economia política da saúde pelo movimento da Reforma Sanitária Brasileira, e que se faz necessário relacioná-la com o sistema da dívida numa perspectiva de análise totalizante para avançar na direção social do referido movimento para o setor, ou seja, para o socialismo e, por conseguinte, no próprio caminho tático de fortalecimento do SUS. Defendemos a necessidade e urgência de reposicionar a Reforma Sanitária na totalidade que a integra, na luta mais geral dos trabalhadores, inscrita nos rumos assumidos até aqui, e não requentando formulações flexibilizadas.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149380 - MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
Externo à Instituição - ALESSANDRA XIMENES DA SILVA - UEPB
Externo à Instituição - LEONARDO CARNUT DOS SANTOS - UNIFESP
Externo à Instituição - ÁQUILAS NOGUEIRA MENDES - USP
Notícia cadastrada em: 17/09/2019 15:10
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