A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DO NATAL: UMA AVALIAÇÃO DE EFETIVIDADE
Juventudes; Políticas Públicas; Avaliação de Políticas Públicas; Atendimento Socioeducativo.
A presente dissertação de mestrado consiste no resultado da avaliação da efetividade da política pública de atendimento socioeducativo no município de Natal/RN, que teve como lócus da pesquisa social o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da cidade de Natal. O objetivo geral deste trabalho se constituiu em avaliar a efetividade do Serviço na garantia do acesso dos jovens, que estão em cumprimento de medidas socioeducativas, às demais políticas públicas que integram o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Atendimento Socioeducativo. Por meio dessa avaliação, buscamos identificar se o atendimento socioeducativo possibilita a expansão das capacidades dos socioeducandos e promove mudanças nas trajetórias de vida destes jovens. Para isso, foi utilizado o método quantiqualitativo e procedimentos metodológicos como revisão de literatura, pesquisa documental, entrevistas semidiretivas com gestores e profissionais, e grupos focais com os jovens usuários do Serviço. Assim, a partir da análise das informações obtidas, concluiu-se que a política de atendimento socioeducativo no município de Natal possui uma efetividade mediana, devido às dificuldades que o Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Natal vivencia cotidianamente, porém também apresenta experiências exitosas, com socioeducandos atendidos em serviços das políticas de Saúde, Educação, Assistência Social e inserção no mercado de trabalho, que podem contribuir para o aumento das capacidades dos jovens assistidos no sistema socioeducativo do município.