Banca de QUALIFICAÇÃO: SERGIO ALEXANDRE JACOB DE MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SERGIO ALEXANDRE JACOB DE MEDEIROS
DATA : 31/05/2022
HORA: 09:30
LOCAL: Google Meet < meet.google.com/tjo-zxtg-def >
TÍTULO:

GESTÃO DA INFORMAÇÃO LEGISLATIVA: proposta de desenvolvimento de política de acesso aos projetos de lei da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão da Informação. Lei de Acesso à Informação. Informação Legislativa. Projetos de Lei.

PÁGINAS: 61
RESUMO:

Este estudo tem como objetivo discutir a respeito da gestão da informação, da informação legislativa e do acesso à informação. Para isso, destaca a seguinte problemática: como a gestão da informação legislativa pode contribuir no funcionamento institucional, visando o acesso aos projetos de lei da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)? O objetivo geral é compreender como a gestão da informação legislativa pode contribuir no funcionamento institucional, visando o acesso aos projetos de lei da Assembleia Legislativa do RN. Esse objetivo se desdobra nos seguintes objetivos específicos: apresentar os processos/fluxos de acesso e transparência dos projetos de lei da Casa Legislativa; verificar a adequação dos sistemas de informação gerencial quanto à gestão da informação legislativa; avaliar a questão da transparência e do acesso à informação quanto aos projetos de lei; propor ações que possam ser implementadas para acesso e transparência dos projetos de lei na ALRN. No contexto teórico, apresenta uma revisão de literatura com ênfase na Gestão da Informação, e nos modelos teóricos de Gestão da Informação; além disso, aborda aspectos relacionados à Política de Acesso à Informação, e o acesso à Informação Legislativa, como também, a Transparência Informacional com foco na Lei de Acesso à Informação. A metodologia inicia apresentando o lócus da pesquisa – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Posteriormente, descreve a caracterização da pesquisa, como uma pesquisa aplicada, com abordagem quantiqualitativa e classificada como estudo de caso. De acordo com os objetivos, trata-se de uma investigação descritiva e exploratória. A população estudada será formada pelos parlamentares (deputados) do Estado do Rio Grande do Norte, com mandatos vigentes na atual legislatura, que responderão a um questionário estruturado com perguntas abertas e fechadas, fundamentadas no modelo processual de gestão da informação proposto por Choo (2003); além disso, será utilizado o grupo focal, com intuito de discutir e validar as informações recolhidas por meio do questionário, legitimando, também, a proposta de intervenção. Quanto às análises dos dados estas ocorrerão por meio de recurso estatístico, gerando tabelas e gráficos, para auxiliar a compreensão dos dados; como também, será utilizada a análise de conteúdo para os dados qualitativos da pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ROGÉRIO MASSENSINI - UFMG
Interna - 1132649 - GABRIELLE FRANCINNE DE SOUZA CARVALHO TANUS
Presidente - 2087429 - PEDRO ALVES BARBOSA NETO