Banca de DEFESA: JÉSSIKA MAYARA SILVA RUFINO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JÉSSIKA MAYARA SILVA RUFINO
DATA : 29/10/2020
HORA: 13:30
LOCAL: Banca virtual
TÍTULO:

Análise etnográfica do processo judicial demarcatório da Terra Indígena Limão Verde

PALAVRAS-CHAVES:

Marco Temporal. Povo Terena. Ocupação Indígena. Etnografia de documentos

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Esta dissertação é uma análise etnográfica do processo judicial referente à demarcação da Terra Indígena Limão Verde, por meio do deslindamento dos documentos processuais em um esforço de tradução de suas formas de construção. Encarados como peças etnográficas, as decisões judiciais, os depoimentos existentes no processo e os demais documentos analisados no presente estudo são compreendidos em seu conjunto e no contexto histórico, científico, antropológico e político, trazendo à tona autores dos documentos que se interligam em condições distintas e desiguais. Um processo judicial, que se inicia na primeira instância da Justiça Federal em Campo Grande/MS e chega até o Supremo Tribunal Federal em Brasília/DF, registra e incorpora aos procedimentos jurídicos às disputas territoriais historicamente enfrentadas pelo povo Terena. Contendo negociações e afirmações de autoridades, os documentos analisados trazem as transformações das categorias jurídicas e concepções antropológicas com a aplicabilidade da tese jurídica do Marco Temporal. O percurso analítico trilhado nesse trabalho se atém a documentos que vão desde a petição inicial apresentada na Justiça Federal até a decisão de última instância na Segunda Turma do STF, circunscrevendo questões relativas ao conceito de ocupação tradicional indígena. Aqui, entende-se o direito também como uma prática de ritos processuais que caminham para a constituição de uma verdade jurídica situações de conflito impressas nesses documentos, nas quais os processos judiciais são também um complexo campo relacional importante para a discussão de como as instituições exercem socialmente seu domínio sobre os indivíduos e o seu grupo. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1337383 - JOSE GLEBSON VIEIRA
Interno - 352.407.288-79 - LEANDRO MARQUES DURAZZO - UFRN
Interna - 1360691 - RITA DE CASSIA MARIA NEVES
Externo à Instituição - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO