ENTRE O RURAL E O URBANO: PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA AEIS DO GRAMOREZINHO EM NATAL/RN
Relação rural-urbano. Agricultura urbana e periurbana. Segurança Alimentar. Áreas Especiais de Interesse Social. Gramorezinho
O processo global de urbanização tem provocado diversos impactos, estando entre eles o avanço do tecido urbano sobre as áreas rurais, não apenas na sua dimensão territorial, mas também através de valores e costumes associados ao modo de vida urbano. Apesar disso, ilhas de ruralidade resistem dentro ou nas proximidades das cidades e as recentes discussões sobre o papel da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) têm reforçado a permanência de espaços que desenvolvam essas atividades nas cidades ou em seu entorno, objetivando a promoção da justiça socioespacial, a proteção ao meio ambiente ou o aumento da qualidade de vida na urbe. O presente trabalho tem como universo de estudos uma área que se apresenta traços de ruralidade no município de Natal, o Gramorezinho, que foi definido como uma Área Especial de Interesse Social (AEIS) pelo Plano Diretor de Natal em 2007 sem, contudo, ter sido conceituada e regulamentada até o momento atual. Este trabalho parte, portanto, do seguinte questionamento: quais as especificidades socioeconômicas e ambientais do Gramorezinho que fundamentam a sua efetivação como AEIS de Segurança Alimentar conforme estabelece o Plano Diretor de Natal? Objetiva-se, nesse sentido, conceituar e compreender as Áreas de Segurança Alimentar inseridas no Plano Diretor de Natal a partir da análise do contexto do Gramorezinho e estabelecer diretrizes para sua regulamentação, visando contribuir para o tema da a inserção das áreas de produção agrícola no planejamento urbano