MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM UM MUNICÍPIO BRASILEIRO
Vigilância em saúde pública; Controle de qualidade; Qualidade da Assistência à Saúde.
Introdução: As ações de vigilância em saúde no Brasil têm sido alvo de um programa nacional de gestão da qualidade que inclui o estabelecimento de metas, indicadores, avaliação anual e incentivo financeiro baseado no desempenho. Porém, existem muitos desafios quanto ao monitoramento oportuno dos indicadores durante o ano, dificultando a tomada de decisão para alcance das metas propostas e conseqüente perda do incentivo financeiro associado. Objetivos: Avaliar a qualidade das ações de vigilância em saúde em um município brasileiro sob a perspectiva do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), como também descrever o monitoramento dos indicadores, analisar tendências de melhoria e estimar o custo relacionado à perda de incentivos financeiros relacionado com a qualidade. Metodologia: Estudo ecológico de série temporal, retrospectivo, descritivo e analítico. Foram analisados os resultados dos 14 indicadores do PQA-VS previstos para o município de Natal, Rio Grande do Norte, com base nos sistemas de informações oficiais. Foi calculada a melhoria absoluta alcançada durante o quadriênio 2014-2017 e também foram construídos gráficos de tendência (run chart) mediante monitoramento mensal dos indicadores. Adicionalmente, foram analisados os recursos financeiros fixos e variáveis anuais para as ações de vigilância em saúde, estimando o custo da má qualidade relacionado à perda de possíveis incentivos financeiros voltados para a qualidade das ações de vigilância em saúde. Resultados: Após quatro anos, a qualidade ainda é insatisfatória, pois apenas seis de 15 indicadores atingiram a meta anual preconizada. Os indicadores que apresentaram melhorias foram a alimentação oportuna dos sistemas de informação sobre óbitos, nascimentos e vacinação, encerramento oportuno de doenças de notificação imediata, além do número de testes de HIV realizados por ano e preenchimento do campo ocupação nas fichas de notificações de doenças e agravos relacionados ao trabalho (DART).Foram identificados padrões significativos de variação (p<0,05) em nove indicadores, o que definem os processos ligados a ele como instáveis e alvos de diagnóstico e intervenção. Em 2014, foi recebido 40% do incentivo e em 2017 foi incorporado 60% deste recurso. O município deixou de ganhar no quadriênio R$1.566.255,63 em incentivos variáveis voltados para a qualificação da Vigilância em Saúde. Conclusões: A evolução na qualidade das ações de VS em Natal tem sido lenta, apesar do programa nacional e dos incentivos financeiros pelo desempenho. As metodologias disponíveis para monitoramento e avaliação das práticas de VS têm-se mostrado insuficientes, razão pela qual a implantação de monitoramento com run charts mensais pode oportunizar a tomada de decisão em tempo mais oportuno, durante o ano, para guiar os projetos e ações de melhoria desenvolvidas pela VS.