Banca de QUALIFICAÇÃO: GEORGE LUIZ ROCHA DA CÂMARA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GEORGE LUIZ ROCHA DA CÂMARA
DATA : 20/03/2017
HORA: 10:00
LOCAL: sala 10 DPP
TÍTULO:

O SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL ATRAVÉS DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS

PALAVRAS-CHAVES:

PALAVRAS-CHAVES: SANEAMENTO BÁSICO. REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. OBJETIVOS DO MILÊNIO. EQUIDADE E JUSTIÇA SOCIAL.

 

PÁGINAS: 38
RESUMO:

Objetiva-se verificar se a política pública de Saneamento Básico na Região Metropolitana de Natal vem seguindo as orientações da universalização dos serviços e da promoção da equidade e da justiça social, considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Objetivos do Milênio, cujo item 6 trata de “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”. A metrópole institucional, formada pelos quatorze municípios incluídos atualmente na legislação estadual como integrantes da RMN, não constitui o universo da pesquisa pelo fato de não haver consistência na integração entre o conjunto dos seus municípios em relação a Natal. Por essa razão, o espaço físico do estudo compreende o território da metrópole funcional, com seis municípios: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba e Ceará-Mirim. A pesquisa se delimita numa abrangência temporal de vinte anos, tendo início com o surgimento da Região Metropolitana de Natal, pela Lei Complementar Estadual 152, de 16/01/1997, e conclusão no ano de 2017, destacando-se o fato da entrada em vigor, na metade desse período, do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, a Lei Federal 11.445, de 05/01/2007, configurando-se assim um importante divisor de águas nesse período. Para efeito da pesquisa proposta, pretende-se estabelecer o foco nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, considerando-se ainda, para tanto, o saneamento básico nas suas redes técnicas construídas, envolvendo as obras físicas, como também o planejamento a ele associado, incluindo os instrumentos de gestão e os mecanismos de controle social, em seus aspectos institucionais tanto no plano vertical (Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais) quanto horizontal (a própria sociedade) dentro desse território.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Interno - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Externo à Instituição - JOSÉ GOMES FERREIRA - CAPES