Banca de QUALIFICAÇÃO: ABIMAEL ESDRAS CARVALHO DE MOURA LIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ABIMAEL ESDRAS CARVALHO DE MOURA LIRA
DATA : 14/06/2017
HORA: 10:00
LOCAL: C4 - SETOR II
TÍTULO:

“UM IMPÉRIO DE PAPEL”: OS ESCRIVÃES DA CÂMARA DE NATAL, CAPITANIA DO RIO GRANDE (1613-1759)


PALAVRAS-CHAVES:

escrivão da câmara; Câmara do Natal; intermediários; centro-periferia.


PÁGINAS: 210
RESUMO:

O processo de estruturação da administração portuguesa, tanto peninsular quanto ultramarina, armou-se consoante o estabelecimento de uma “geografia política” própria, cuja disposição de cargos e ofícios, no reino e nas conquistas, havia, há muito, obedecido ao que António Manuel Hespanha convencionou chamar de paradigma jurisdicionalista. Não obstante, o equacionamento do arcabouço burocrático lusitano havia correspondido à lógica da cultura política do Antigo Regime, responsável que foi pelas especificidades que envolveram todo o sistema político vigente em Portugal na Época Moderna, lastreando as práticas da ação governativa e administrativa, no exercício do mando e, consequentemente, no tônus de existência do próprio Império. De modo geral, objetiva-se analisar a atuação dos escrivães da câmara de Natal como intermediários nas concêntricas relações entre o reino (centro) e a Capitania do Rio Grande (periferia), bem como entre esta e outras capitanias do Estado do Brasil e com algumas localidades e instituições da própria Capitania do Rio Grande, no contexto da administração do Império ultramarino português. Para isso, discutir-se-ão o lugar social, as práticas institucionais, o perfil social e econômico e as relações de poder estabelecidas pelos escrivães concelhios da Câmara do Natal. As balizas temporais adotadas nessa pesquisa, os anos entre 1613 e 1759, justificam-se na medida em que caracterizaram, respectivamente, o estabelecimento de “modos de governo” na capitania do Rio Grande, quando El’ Rey ordenou, por regimento expedido a Gaspar de Sousa, em 1613, que viria a ocupar o posto de governador do Estado do Brasil, que fossem criados na capitania do Rio Grande uma câmara e seus respectivos oficiais, dentre os quais o primeiro ofício de escrivão daquele concelho. Findar-se-á a análise no ano em que, por ordem de D. Sebastião José de Carvalho e Melo – o Marquês de Pombal –, elevou-se os cinco aldeamentos missionários indígenas existentes na capitania do Rio Grande – Guaraíras, Guajirú, Apodi, Mipibú e Igramació – à categoria de vilas, consubstanciando-se, com isso, na emergência de cinco novas câmaras na referida Capitania, cada uma contando com os seus respectivos escrivães camarários, os quais possuíam outro perfil social, político e econômico, visto que, quando da criação das primeiras vilas, os Mestres das Escolas dos índios haverem sido escolhidos para exercerem também o ofício de escrivão camarário.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2177374 - FATIMA MARTINS LOPES
Interno - 2432663 - HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO
Interno - 1879280 - LIGIO JOSE DE OLIVEIRA MAIA
Notícia cadastrada em: 02/06/2017 11:48
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