ESCRAVOS EM AÇÃO: AUTONOMIA E CRIMINALIDADE DE CATIVOS NA COMARCA DO PRÍNCIPE 1870 – 1888
Comarca do Príncipe. Ação escrava. Criminalidade escrava. Justiça.
Esta pesquisa tem como finalidade estudar as ações escravas na Comarca do Príncipe, Província do Rio Grande do Norte, (1870/1888). Tomando o espaço como uma categoria significativa na relação servil, investiga-se como ocorreram as negociações sobre as condições do cativeiro e liberdade na jurisprudência da Comarca do Príncipe. Os escravos são entendidos como sujeitos que lutaram por melhores condições de vida no cativeiro e para alcançarem a liberdade, por vezes recorrendo a atos considerados criminosos. Para apreender suas ações nesse meio sócio-econômico-ambiental da Comarca do Príncipe, recorreu-se a variados tipos de fontes: processos cíveis e criminais, relatórios do presidente da província do Rio Grande do Norte, o censo de 1872, jornal O Assuense, Livro do Fundo de Emancipação do Município do Príncipe (1873-1886) e Leis Imperiais. Para o tratamento e análise das fontes realizamos a catalogação, a leitura, a transcrição paleográfica, a classificação das temáticas encontradas na documentação, a análise e o cotejamento das fontes e a quantificação estatística, submentendo os dados empíricos a uma discussão construída de acordo com os atuais debates historiográficos sobre o tema.