Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 28/08/2013
HORA: 15:00
LOCAL: C4, setor II de aulas
TÍTULO:

A OAB/RN COMO ESPAÇO DE HISTÓRIA, MEMÓRIA E POLÍTICA NO PERÍODO DE REDEMOCRATIZAÇÃO (1978-1988)

PALAVRAS-CHAVES:

OAB/RN, Redemocratização, História, Memória e Política.

PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO:

O período conhecido como Ditadura Militar (1964-1985) representou um momento da História do Brasil marcado pelo controle do Poder do Estado pelas Forças Armadas em conjunto, este iniciado com o Golpe Civil-Militar de abril de 1964. Caracterizou-se enquanto um tempo onde as liberdades políticas e de expressão foram colocadas em cheque por medidas autoritárias e repressivas tomadas pelos governos militares. A seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), assim como o Conselho Federal da instituição, apoiou o estabelecimento do referido golpe, mas a partir dos anos de 1970 empreendeu medidas que buscavam corroborar com as lutas em torno da redemocratização do país, o que contribuiu para a consolidação da sua imagem de defensora da ordem democrática. A pesquisa tem como objetivo analisar a participação da OAB/RN e seus membros no âmbito da redemocratização brasileira. Esta análise se inicia no ano de 1978 com a participação da entidade nas discussões da Anistia Política até a promulgação da Constituição de 1988, uma vez que a Carta Magna representa o começo de um Estado de Direito pleno. Procuramos entender o objeto enquanto espaço de História, Memória e Política. Remontamos os elementos pré-1964, assim como os eventos que marcaram o período da Ditadura Militar, a nível nacional e do Rio Grande do Norte, dando ênfase às medidas tomadas pelo Conselho Federal da OAB. Construímos os espaços de História, Memória e Política observados na OAB/RN com base nas ideias de teóricos, os quais se destacam Jacques Le Goff, Pierre Nora, Maurice Halbwachs, Pierre Bourdieu e Hannah Arendt. Assim como reconstruir o período de redemocratização em terras potiguares dando luz as ações da OAB/RN, sobretudo nos seguintes eventos: Anistia Política de 1979, nas mobilizações em torno da campanha das “Diretas Já!” e na Constituição de 1988. Fazemos uso de legislação, atas, jornais e entrevistas construídas com base na História Oral.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 6350775 - HENRIQUE ALONSO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA
Presidente - 1168721 - MARIA DA CONCEICAO FRAGA
Interno - 1088824 - RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA ROCHA