Banca de QUALIFICAÇÃO: RAQUEL MAÍRA PEREIRA DOS SANTOS ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAQUEL MAÍRA PEREIRA DOS SANTOS ALVES
DATA: 05/06/2012
HORA: 15:00
LOCAL: Sala multimeios do NEPSA/CCSA
TÍTULO:

SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: análise da trajetória e do processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual em Recife – PE (2005-2010)

PALAVRAS-CHAVES:

Criança e adolescente. Direitos. Violência.

PÁGINAS: 47
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

O presente projeto pretende analisar a trajetória e o processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual contra crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) - no seu eixo da defesa -, da cidade de Recife – PE, no período de 2005-2010. Ou seja, a proposta da pesquisa é identificar e analisar o percurso pelo qual circulam os casos de violência doméstica sexual, até a sua resolubilidade. Para tanto, pretendemos verificar os atendimentos que são desenvolvidos pelo SGD, como está estruturado e articulado este sistema e como ocorre o processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual contra crianças e adolescentes atendidos pelo SGD. Deste modo, almejamos verificar e analisar como o SGD vem respondendo às necessidades das crianças e dos adolescentes com os direitos violados, em especial os que são vítimas de violência doméstica sexual. Entendemos a violência como expressão da Questão Social, inserida numa sociabilidade capitalista, em meio à desigualdade social, considerando as manifestações da violência, neste âmbito, como graves violações dos direitos humanos e sociais. Situamos a violência no contexto da atual sociedade brasileira, numa realidade de capitalismo periférico, considerando a sociabilidade do capital que acirra a desigualdade social e a pobreza, provocando as mais variadas formas de violência. O Estado precisa atuar e se responsabilizar pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, combatendo todas as formas de violação destes direitos. Contudo, percebemos a ausência do Estado frente às condições precárias de vida da população, em meio a falta de acesso a serviços públicos. Como metodologia de pesquisa, recorreremos à pesquisa bibliográfica, e utilizaremos entrevistas semi-estruturadas que serão aplicadas aos profissionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e atuam diretamente no processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2177480 - HERCULANO RICARDO CAMPOS
Interno - 1149382 - IRIS MARIA DE OLIVEIRA
Presidente - 1347719 - JOAO DANTAS PEREIRA