Banca de DEFESA: MICARLA DE MOURA LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MICARLA DE MOURA LIMA
DATA : 28/08/2017
HORA: 15:30
LOCAL: NEPSA I - CCSA-UFRN
TÍTULO:

O/A ASSISTENTE SOCIAL ENQUANTO TRABALHADOR/A ASSALARIADO/A: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES OBJETIVAS DE TRABALHO DAS AGENTES FISCAIS NOS CRESS DA REGIÃO NORDESTE


PALAVRAS-CHAVES:

Assistente Social; Agente Fiscal; Trabalho Assalariado; Condições de trabalho; Classe trabalhadora.


PÁGINAS: 82
RESUMO:

Este trabalho debruça-se sobre a condição de trabalhadora assalariada a que estão submetidas as Assistentes Sociais que atuam na função de Agente Fiscal nos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) da Região Nordeste, com o objetivo de analisar as condições objetivas de trabalho das Agentes Fiscais nos referidos CRESS. Utilizamos um referencial crítico dialético, fundamentado na tradição marxista, afirmando a centralidade da categoria trabalho. Partimos do pressuposto de que enquanto trabalhadores/as assalariados/as, ainda que inseridos/as em organizações como os CRESS, os/as Agentes Fiscais não se encontram isentos/as das relações de trabalho inerentes à sociedade capitalista na atualidade, cujas expressões contemporâneas vêm atingindo fortemente a classe trabalhadora, especialmente a sobrecarga e a intensificação do trabalho, a exigência da polivalência de funções, os baixos salários e as precárias condições objetivas de trabalho. Constituiu-se em um estudo quali-quantitativo através de pesquisa documental e a aplicação de questionários online com a participação de 12 Agentes Fiscais em exercício nos 08 (oito) CRESS da Região Nordeste e de 04 (quatro) membros das gestões do triênio 2014-2017 desses Regionais. Os dados foram tratados com base na análise de conteúdo e analisados à luz do referencial teórico adotado. Constatou-se que a quantidade atual de Agentes Fiscais na maioria dos CRESS pesquisados se apresenta insuficiente para o atendimento das demandas que chegam à Comissão de Orientação e fiscalização (COFI), em virtude do grande aumento do número de profissionais inscritos/as nos últimos anos; a alta taxa de inadimplência na maioria desses regionais impede a contratação de mais profissionais; alguns Regionais necessitam adequar as condições éticas e técnicas de trabalho para as Agentes Fiscais às disposições da Resolução CFESS nº 493/06; necessitam de investimentos em educação permanente para as Agentes Fiscais em razão da peculiaridade do cargo; e a importância do Plano de Cargos, Carreiras, e Salários (PCCS) para a construção de uma sólida e atrativa carreira profissional para o/a Agente Fiscal no âmbito dos CRESS, visando a continuidade do trabalho desenvolvido de execução da Política Nacional de Fiscalização (PNF) e, consequentemente, do fortalecimento do projeto ético-político da profissão de Serviço Social.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149380 - MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
Externo ao Programa - 2297598 - MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
Externo à Instituição - AIONE MARIA DA COSTA SOUSA - UERN
Externo à Instituição - IANA VASCONCELOS MOREIRA ROSADO - UERN
Notícia cadastrada em: 14/08/2017 14:06
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