Banca de DEFESA: ALBERTINA FELIX DA CRUZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALBERTINA FELIX DA CRUZ
DATA: 10/12/2013
HORA: 10:00
LOCAL: Sala multimeios do NEPSA/CCSA
TÍTULO:

PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: uma análise da realidade do município de Campina Grande-PB (2004 a 2012)     


PALAVRAS-CHAVES:

Reforma Psiquiátrica. Saúde Mental. Financiamento.


PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Tomando como referência o contexto de mudanças operada pela Reforma Psiquiátrica no país e no plano local, esse estudo analisa o planejamento, gestão e financiamento da política de saúde mental no município de Campina Grande-PB, trazendo elementos que nos possibilitou identificar a relevância da implementação desse novo modelo de gestão para a Política de Saúde Mental, em particular para o seu financiamento, considerando o processo de intervenção, descredenciamento pelo SUS e, consequente fechamento do maior hospital psiquiátrico do município, o Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional (ICANERF). A partir de 2004 o município, responsável por grande demanda em saúde mental na região começa a experimentar um processo de desinstitucionalização de pessoas com histórico de longos anos de internação e, produzir mudanças importantes na rede de atenção em saúde mental, construindo novas soluções para as demandas em saúde mental da região e mobilizando a comunidade em torno dos princípios da Reforma Psiquiátrica. A pesquisa foi bibliográfica e documental, através do método de abordagem qualitativa. Os resultados da análise dos dados indicam que a saúde mental aparece na agenda municipal de saúde em todo o período analisado, no entanto, sua configuração não garante que as ações propostas pelos Planos Municipais de Saúde sejam efetivas, pois não asseguram os recursos necessários a sua efetivação, seja por que não é identificado, em todos os documentos analisados, uma consonância com outras peças de planejamento e gestão, seja por que nos Balanços não há uma preocupação com o aspecto financeiro da área. Observou-se, também, que foram priorizadas, na Atenção Básica, ações vinculadas a repasse de recursos do Governo Federal como: tuberculose, hanseníase, hipertensão/diabetes, saúde bucal, entre outros. Na área de saúde mental, observa-se que o aumento de recursos destinados a essa política deveu-se à implantação de Programas do Ministério da Saúde, a exemplo do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), o Programa de Volta para Casa (PVC), não sendo possível identificar, nos documentos analisados, um investimento na área com recursos próprios. Por fim, nos Balanços Gerais do período analisado, não foi possível uma análise mais sistemática das despesas com a saúde mental no município, dificultando a realização dos objetivos da nossa pesquisa.

 


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1958916 - EDLA HOFFMANN
Presidente - 1149382 - IRIS MARIA DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA - UFES
Notícia cadastrada em: 12/11/2013 14:09
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