Existe concorrência no mercado de varejo de gasolina do estado do Rio Grande do Norte?
Mercado de combustível. Concorrência entre postos. Modelos espaciais.
O setor de abastecimento de combustíveis do Brasil foi marcado por uma forte intervenção do Estado até o início da década de 90, quando se iniciou o processo de desregulamentação, sendo considerado um mercado livre a partir de 01 de Janeiro de 2002, ou seja, houve a substituição do controle do Estado para uma economia voltada ao mercado.
O estabelecimento de um ambiente mais competitivo – devido às mudanças na regulamentação e o surgimento dos postos de bandeira branca – teve como consequência o aparecimento de novos tipos de contratos entre distribuidores e revendedores de combustível.
O elo vertical existente entre distribuidores e revendedores é importante, pois terão implicações diretas ao consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos e a promoção da livre concorrência. O varejo de combustível no Brasil é caracterizado por um mercado fragmentado. Segundo o Anuário Estatístico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) do ano de 2011, há 38.235 revendedores de combustível em todo o território brasileiro.
Esta fragmentação poderia indicar uma situação altamente competitiva, uma vez que práticas de cartel são comumente relacionadas a mercados com pequeno número de concorrentes. Mas, na prática, as associações de proprietários de revendedores de combustíveis e seus membros são alvos frequentes de investigações por práticas cartelizadas.
Alguns estudos já relacionaram números de concorrentes à dispersão de preço no mercado de revenda da gasolina. Barron et al. (2004) argumentaram que a dispersão de preços pode estar associada ao número de competidores no mercado de gasolina. Seus resultados sugerem que quanto maior for a densidade de vendedores de gasolina (número de competidores dentro de uma certa área) menor será a dispersão de preço naquela região.
A partir do contexto apresentado, este trabalho pretende discutir como a concorrência, aproximada pela concentração de postos em determinada área, afeta os preços praticados nos postos das principais cidades do Rio Grande do Norte. O problema da pesquisa trata-se do efeito que o acréscimo de um vendedor, em determinado mercado, ocasiona o acirramento da concorrência. Parte do pressuposto que o aumento no número de vendedores acarretará em menor preço médio e dispersão de preço inferior. Busca-se, então, a resposta do seguinte questionamento: Como a concorrência (aproximada pela concentração de postos) afeta os preços praticados nos postos das principais cidades do Rio Grande do Norte?
O objetivo geral desta pesquisa consiste em mensurar o impacto da concentração de postos sobre preços médios e dispersão de preços nas principais cidades do Rio Grande do Norte.
Como objetivos específicos: mapear a concentração de postos nas principais cidades do RN; verificar a associação entre concentração e competição dos postos de combustíveis do RN; analisar a incidência de práticas anti-concorrenciais.