A PROPRIEDADE PRIVADA EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU: ORIGEM E LEGITIMIDADE
Propriedade privada; estado de natureza; estado civil; desigualdades; Estado.
Esta dissertação traz um debate teórico sobre a origem e a legitimação da propriedade privada nas obras éticas e políticas de Jean-Jacques Rousseau. Esses são temas que circundam a propriedade privada e as relações estabelecidas antes e depois da sua instituição na sociedade civil. Com base na leitura das obras: Discurso sobre as ciências e as artes (1750); Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens (1754); Contrato Social (1762); Tratado sobre a economia política (1755), a pesquisa se divide em dois capítulos. O primeiro aborda a relação entre a natureza presente tanto no homem como fora dele, demonstrando a existência de um sistema que inclui faculdades e sentimentos exclusivos ao homem, como também se ordena de forma universal. O segundo discute o fundamento do contrato dos ricos e a legitimação do poder soberano em relação a defesa do direito à liberdade civil e a igualdade política, econômica e social. Em suma, a propriedade privada não concebe a origem do Estado, mas representa um elemento que uniu as vontades e mostrou que um direito só é realmente válido quando todos os homens podem desfrutar das mesmas condições necessárias para a garantia da sua humanidade e da sua vida.