walter nunes da silva junior

DDP - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO

Perfil Pessoal

Descrição pessoal

não informada

Formação acadêmica/profissional (Onde obteve os títulos, atuação profissional, etc.)

Titulação Acadêmica
Graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Mestrado interinstitucional entre as Universidades Federais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, com área de concentração em Processo Penal.
Doutor pela Universidades Federal de Pernambuco, com área de concentração em Processo Penal.
Atividades Acadêmicas
Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Professor da Escola Nacional de Magistratura – ENFAM.
Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN.
Professor da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – ESMAFE.
Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte”, desenvolvido no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Coordenador do Grupo de Pesquisa “O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva”, coordenado por mim e desenvolvido no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Coordenador do Grupo de Extensão “Política e pesquisa do sistema criminal”, desenvolvido no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Coordenador do Grupo de Extensão
Cargos atuais
Juiz Federal da 2ª Vara Federal na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, especializada em crime organizado, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
Corregedor do Presídio Federal em Mossoró/RN.
Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP.
Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal
Academia de Letras
Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte – ALEJURN.
Cargos e funções exercidas
Ex-Promotor de Justiça; ex-Juiz de Direito e ex-Procurador da República.
Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, no biênio junho/2006 a junho/ 2008.
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio julho/2009 a julho/2011.
Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça – DMF, no período de outubro de 2010 a julho/2011.
Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, biênio 2013/2015.
Conselhos editorais
Membro do Conselho Científico da Revista Constituição e Garantia de Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis dos Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Membro do Conselho Editorial da Revistado do Centro de Estudos Jurídicos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Execução Penal
Livros Publicados
Mandado de segurança contra ato judicial: doutrina e jurisprudência. Natal: Nordeste Gráfica, 1990. Curso de direito processual penal: teoria (constitucional) do processo penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

Curso de direito processual penal: teoria (constitucional) do processo penal. 2 ed. revista, ampliada e atualizada. Natal: OWL, 2015.

Reforma Tópica do Processo Penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão). 3 ed. revista, ampliada e atualizada. Natal: OWL, 2019.

Direito e Linguagem nas decisões criminais. Natal: OWL, 2019. Esse livro foi produzido dentro do Projeto de Pesquisa “O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva”, coordenado por mim e desenvolvido no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Áreas de Interesse (áreas de interesse de ensino e pesquisa)

Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

Currículo Lattes:

https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=2ECE162FA6440FF613CCFE50CF77E37D

Formação Acadêmica

Formação acadêmica não cadastrada

Contatos

Endereço profissional

2ª Vara Federal Seção Judiciária no Estado do Rio Grade do Norte
Rua Lauro Pinto, 245, Lagoa Nova
Natal-RN CEP: 59064-250

Sala

não informado

Telefone/Ramal

3487

Endereço eletrônico

waltersila16@gmail.com