| ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE |
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Direito Internacional nos Tribunais Superiores |
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| 2020, |
As decisões do STF e seu impacto no sistema jurídico |
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| 2020, |
Processo Civil Contemporâneo |
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| 2019, |
O DIREITO INTERNACIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS |
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| 2014, |
As decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise subjetiva, objetiva e temporal |
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| ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO |
| 2020, |
Tutela dos dados pessoais na ordem econômica constitucional |
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| 2017, |
Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos |
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| ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA |
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A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916. |
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A PROMOÇÃO E A TUTELA DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO
BRASILEIRO: ESTUDO SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONALISTA |
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A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916. |
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| 2009, |
A PROMOÇÃO E A TUTELA DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO
BRASILEIRO: ESTUDO SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONALISTA |
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| CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA |
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Bases Fundamentais da Ciência Estratégica do Direito |
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| 2011, |
A GRAMÁTICA JUDICIAL COMO NOVA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO INTERAMERICANO |
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| CLEANTO FORTUNATO DA SILVA |
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O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de franquia empresarial. |
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| 2018, |
O desempenho da empresa por meio de estabelecimentos empresariais virtuais e a proteção contra a concorrência desleal. |
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| 2018, |
Crimes omissivos e a posição de garante do empresário |
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| DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA |
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Direito Internacional Privado - Relações Jurídicas Socioeconômicas Privadas e Internacionais |
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| 2020, |
As Arbitragens Internacionais Eletrônicas como Meio de Solução de Conflitos Plurilocalizados |
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| 2020, |
Direito Internacional dos Direitos Humanos: desafios contemporâneos de proteção, garantia e implementação |
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| 2019, |
O impacto e o enforcement internacional das decisões concorrenciais que versam sobre a economia informacional na OMC, OCDE e CADE. |
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| 2019, |
A Arbitragem Internacional e o seu relacionamento cooperativo com as jurisdições estatais. |
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| ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS |
| 2007, |
Separação e Divorcio Extrajudicial Repercussões da Lei n.º 11.441/2007
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| 2007, |
A função social do contrato nas relações de consumo.
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| 2007, |
As Uniões Homoafetivas e a Constituição Federal de 1988 |
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| ERICA VERICIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS |
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FEMINICÍDIO- A DISCUSSÃO SOBRE GÊNERO NO PLENÁRIO DO JÚRI |
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| ERICK WILSON PEREIRA |
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ELEICAO: Poder e Filantropia |
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| INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS |
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Livro de Direito Civil - Famílias |
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| JOAO PAULO DOS SANTOS MELO |
| 2017, |
CÂMARAS "ON LINE" DE NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS |
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| MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO |
| 2021, |
Direito Internacional e Jurisdição |
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| 2021, |
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| 2019, |
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| 2019, |
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS |
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| 2010, |
PROJETO CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITO (CDD) |
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| THIAGO OLIVEIRA MOREIRA |
| 2022, |
O Direito Internacional dos Direitos Humano e sua Concretização no Âmbito Doméstico |
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| 2021, |
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS |
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| 2020, |
A Relação entre o Direito Interamericano dos Direitos Humanos e o Direito Estatal: um estudo à luz da heterarquia das normas. |
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| 2019, |
A Concretização dos Direitos Humanos dos Migrantes pela Jurisdição Internacional e Brasileira |
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| 2013, |
O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA JURISDIÇÃO ESTATAL |
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O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA JURISDIÇÃO ESTATAL |
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| XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO |
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Revista In Verbis e as novas perspectivas do ordenamento jurídico brasileiro |
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| YARA MARIA PEREIRA GURGEL |
| 2021, |
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| 2021, |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
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| 2014, |
PROTEÇAO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS |
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| 2009, |
DURAÇAO DO TEMPO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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| 2009, |
DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO DECENTE |
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| ZEU PALMEIRA SOBRINHO |
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FORMA JURÍDICA, CIDADANIA E VIOLÊNCIA |
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| 2021, |
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
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| 2016, |
O TRABALHO INFANTIL: DIAGNÓSTICO E ALTERNATIVAS DE COMBATE |
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| 2013, |
A MAGISTRATURA DO TRABALHO NO BRASIL E O SEU MODELO COGNITIVO DE FORMAÇÃO |
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| 2012, |
O TRABALHO INFANTIL: uma análise sob a perspectiva do princípio da proteção integral |
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| 2011, |
JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O JOGO DO BICHO |
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| 2009, |
ACIDENTE DO TRABALHO: direito, cidadania e Justiça |
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