Por João Mário Costa - Comunicação EAJ

As limitações impostas diariamente às pessoas com necessidades específicas são inúmeras. Vivemos em uma sociedade múltipla. Ao mesmo tempo que somos vistos como iguais perante à Lei, sabemos, ou ao menos deveríamos saber, que cada um possui singularidades e isso nos faz únicos, embora isso nem sempre seja levado em conta ou bem aceito nos diversos âmbitos da sociedade.

Buscar formas e ferramentas que amenizem ou busquem ser mais justas e igualitárias para com qualquer pessoa é dever de todos. Pensando na valorização das diversidades e singularidades, na valorização da dignidade humana, na educação e trabalho como garantia fundamental, na capacidade que todos possuem em aprender e na inclusão como responsabilidade de todos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, no final de 2019, uma regulamentação que dispõe sobre a Política de Inclusão e Acessibilidade da instituição.

"A mudança na regulamentação da política de inclusão e acessibilidade decorre da implicação dos diferentes setores e envolvimento dos gestores e demais segmentos da comunidade universitária que com a política estão imbricados na construção e no fazer do processo inclusivo no contexto da UFRN", é o que afirma o secretário de Inclusão e Acessibilidade da UFRN, o professor Ricardo Lins.

Ainda segundo ele, ao instituir essa política no âmbito da universidade, toda a comunidade universitária é beneficiada com orientações e o estabelecimento de diretrizes no campo acadêmico-administrativo, de modo a promover a acessibilidade como uma dimensão da qualidade de vida de servidores e estudantes da UFRN.

Nesse mesmo período, a UFRN também publicou a resolução 027/2019, que estabelece as ações da Rede de Apoio à Política de Inclusão e Acessibilidade e à Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (CPIA) da UFRN. 

Dentro da resolução da Rede de Apoio está a criação de Grupos de Trabalho e Acessibilidade (GTA) em cada unidade acadêmica e administrativa da universidade. A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN) publicou na segunda-feira (10), os nomes que devem compor esse grupo na unidade. O GTA será formado por diversos representantes da EAJ e também por servidores da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA) da UFRN, à qual está vinculado. São os representantes: 

Márcio Dias Pereira- Direção da Unidade;

Caroline Fernanda de Souza Macedo de França- Comissão Interna de Segurança e Saúde do Trabalho

Viviane da Silva Medeiros- Assessoria Academica do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Marcone Geraldo Costa- Assessoria Acadêmica do Magistério Superior;

Mauro Vasconcelos Pacheco- Assessoria Acadêmica de Pós-graduação;

Katyuscia Maria da Silva- Profissional de referência da SIA;

Giliane Alves de Carvalho- Servidor Técnico de Serviços de Apoio aos discentes;

Valquíria Aparecida dos Santos- Servidora com necessidades especiais;

Giovanna Bruna Soares Silva- Estudante com necessidades específicas;

Wiara de Assis Gomes- Coordenação do curso do Magistério Superior ou Colegiado do Núcleo Docente Estruturante (NDE)

Rosimeire Cavalcante dos Santos- Coordenação do Curso de Pós-Graduação ou Colegiado

Mário Cardoso de Albuquerque Neto- Coordenação de Curso Técnico ou Colegiado

Ermelinda Maria Mota Oliveira- Docente atuando como Orientador acadêmico Graduação/Pós-graduação/ EBTT

Pablo Samuel da Silva Pereira-Discente

Entre as atribuições do GTA estão o estabelecimento de parcerias para o fortalecimento e avanço das ações de inclusão e de acessibilidade da unidade; o desenvolvimento, o acompanhamento e avaliação de ações visando a promoção da inclusão e da acessibilidade; a divulgação das  boas práticas sobre as atividades relativas à inclusão e a acessibilidade da UFRN no âmbito da unidade e a identificação com base no diagnóstico local, numa perspectiva problematizadora das demandas dos estudantes e servidores com necessidades específicas da sua unidade.

O professor RIcardo Lins lembra, ainda, que a criação desses grupos é de extrema importância, uma vez que desvincula a ideia de que as ações de inclusão e acessibilidade dizem respeito apenas à SIA. "Nesta nova perspectiva as unidades acadêmicas, por meio das CPIA, estão diretamente envolvidas nas discussões e ações inclusivas que promovam a participação efetiva de estudantes e servidores com Necessidades Específicas em seus contextos. O processo inclusivo se faz a muitas mãos. A Política de Inclusão e Acessibilidade tem esse marco institucional, a inclusão depende da ação coletiva e individual de todos que compõem o cenário da UFRN", disse. Ricardo lembrou ainda que a SIA vem atuando na criação desse grupos em todas as unidades com profissionais de referência inseridos e atuando como membros de cada comissão.

Valquíria dos Santos (Arquivo pessoal)

A servidora com necessidades especiais na EAJ, Valquíria Aparecida dos Santos, entende a criação do grupo como um reforço de que cada pessoa tem suas singularidades. "A minha visão, como PCD (Pessoa Com Deficiência) na instituição, é muito positiva, e na EAJ sou praticamente a primeira servidora com deficiência. Somos produtivos e podemos sim, dentro dos limites de cada deficiência, contribuir para o engrandecimento da UFRN e da sociedade", afirmou. Ela lembra, ainda, que há muito a ser aprendido e que a UFRN caminha para aprimorar e atender às demandas de acessibilidade e inclusão.

Giovanna Bruna (Arquivo pessoal)

Para a representante dos estudantes junto ao Grupo de Trabalho e Acessibilidade e aluna com necessidades específicas, Giovanna Bruna, a criação desse grupo é um grande avanço nas ações em prol das pessoas com necessidade específicas. Ela conta que já vinha acompanhando algumas mudanças na própria estrutura social da EAJ no que diz respeito a esses direitos e que agora começarão a ganhar mais efetividade. “É histórico a não inclusão de pessoas com deficiência e NEE (Necessidades Educativas Especiais). na sociedade. Sermos  agregados às rotinas de uma instituição que traz retorno direto à sociedade com seus formados e pesquisas é engrandecedor. Assim como outros alunos, seremos zootecnistas, agrônomos, engenheiros florestais e analistas e desenvolvedores de sIstemas; técnicos em agroindústria, agropecuária, informática e aquicultura e também pós-graduandos. Teremos limitações, sim, mas que não serão barreiras para realizações dos nossos sonhos.

Giovanna quer que as pessoas com necessidades específicas possam ocupar os espaços e mostrar que são capazes de agregar na sociedade. Por isso considera tão importante toda essa mudança. Ela espera que, além de toda questão estrutural, de adaptabilidade, as mudanças de consciência e respeito sejam decisivas nesse processo. 

RESOLUÇÃO 026 2019

A resolução que rege a Política de Inclusão e Acessibilidade na UFRN, publicada no fim de 2019, tem como principais objetivos promover a acessibilidade como uma dimensão da qualidade de vida de alunos e servidores e estimular e mediar ações acadêmico-administrativas nos diversos segmentos da comunidade universitária, voltadas para a inclusão e acessibilidade. 

Além disso, o documento traz algumas diretrizes que devem ser seguidas pela instituição, a partir da publicação da regulamentação, que dizem respeito a acessibilidade e inclusão, seja na área administrativa, nas ações de ensino, pesquisa e extensão, no cumprimento de normas de acessibilidade, na capacitação de de servidores na área, na promoção das condições de acessibilidade nos processos seletivos e concurso público promovidos pela UFRN, entre outros.