Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17) |
| Código: |
DPU0066 |
| Nome: |
DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DPU0125 ) E ( DPU0205 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
1. Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural. 2. Tutela constitucional do patrimônio cultural. 3. Natureza jurídica do direito ao patrimônio cultural. 4. Princípios informadores da tutela do patrimônio cultural. 5. Abrangência, seleção e natureza jurídica dos bens culturais. 6. Bens culturais em espécie. 7. Patrimônio Material e Imaterial. 8. Instrumentos de proteção do patrimônio cultural: Tutela administrativa. 9. Economia da Cultura e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU 10. Relação entre a Tributação e o Patrimônio Cultural. 11. A Proteção do Patrimônio Cultural no Direito Internacional. 12. Patrimônio Cultural e Tecnologias. |
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