Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 27 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Curso: RESIDÊNCIA JUDICIAL (MÓDULO R1)/PPGD/CCSA
Código: PPG2552
Nome: TEÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO
Carga Horária Teórica: 16 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 16 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Teoria política do Estado na formação do Estado Moderno (na visão de Maquiavel, Locke, Montesquieu, os federalistas, pensadores brasileiros clássicos). Teoria Política da Justiça (legitimação da Justiça no Estado Democrático Constitucional e função política do Judiciário). Tradições culturais e religiosas relacionadas com a Justiça. Histórico da estrutura política do Poder Judiciário no Brasil: do período colonial à Constituição Federativa de 1988. Conselho Nacional de Justiça: natureza jurídica, composição e forma de recrutamento. Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.

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