Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 14 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPGD3035
Nome: POLÍTICA CRIMINAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Análise econômica do Direito e Política Criminal. Análise econômica do Direito Penal. Mercados ilícitos e violência. Funcionalismo-Teleológico e economia do crime para a magistratura.
Referências: ANDRADE, Manuel da Costa. Métodos ocultos de investigação. In: MONTE, Mário Ferreira et alii. Que futuro para o direito processual penal: simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. CARVALHO, Ivan Lira de. O direito penal como instrumento inibidor da violência. In: Revista de informação legislativa, n.º 131, p.123-128, 1996. CARVALHO, Ivan Lira (org.). O direito penal nas empresas. Natal: 8 Editora, 2020. CARVALHO, Ivan Lira (org.). Direito penal empresarial: crimes contra e com a empresa. Natal: 8 Editora, 2020. COSTA, José de Faria. Direito penal e globalização: reflexões não locais e pouco globais. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. DIAS, Jorge de Figueiredo. O direito penal económico entre o passado, o presente e o futuro. In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 22, n.º 3. Coimbra: Coimbra Editora, 2012. DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa Andrade. Criminologia: o homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora, 2013. LIMA, Alberto Jorge Correia de Barros. Direito penal constitucional: a imposição dos princípios constitucionais penais. São Paulo: Saraiva, 2012. POSNER, Richard A. Economic analysis of law. Nova Iorque: Aspen Publishers, 2011. RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise econômica da expansão do direito penal. 2ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2021. RODRIGUES, Fillipe Azevedo. A crise da violência e suas causas ou soluções. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Intervenção pública e proibição do insider trading: eficiência e ultima ratio na responsive regulation. In: Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. 210, p. 211-238, Brasília, abr./jun. 2016. RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RODRIGUES, Liliana Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues. Lavagem de dinheiro e crime organizado: diálogos entre Brasil e Portugal. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do direito penal. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. SÁNCHEZ, Jesús-María Silva. A expansão do direito penal: aspectos de política criminal nas sociedades pós-industriais. 2 ed. Trad. Luiz Otavio de Oliveira Rocha. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. SÁNCHEZ, Jesús-María Silva. Eficiência e direito penal. Barueri: Manole, 2004. SILVA, Eduardo Araújo da. Crime organizado: procedimento probatório. São Paulo: Atlas, 2003.

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