| Ementa/Descrição: |
A disciplina objetiva proporcionar aos discentes o conhecimento básico dos preceitos e institutos do Direito Digital Público. A disciplina almeja trabalhar os temas do Direito Digital Público de maneira crítica e reflexiva, analisar as correlações existentes entre a sociedade, o Estado, o Direito Público, a internet e as novas tecnologias. Investigar os elementos teóricos que hoje integram o Direito Digital Público. Estudar a estrutura normativa do Direito Digital Público brasileiro e analisar precedentes judiciais oriundos do Direito Digital Público. Busca demonstrar caminhos sobre como e onde pesquisar os temas do Direito Digital Público. No geral, a disciplina procura oferecer ao acadêmico de direito uma visão jurídico-científica da realidade que encontrará em sua vida profissional, especialmente a partir das transformações vividas pelo Direito Público na era digital. |
