Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
FACULDADE DE ENGENHARIA, LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DO SERIDÓ - FELCS (11.70) |
| Código: |
FEL0825 |
| Nome: |
DIREITO E LEGISLAÇÃO DO TURISMO |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( CSH0159 OU ESE0001 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Noções de Direito e de Estado. Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário, Internacional. Direito do Trabalho. Direitos Humanos. Direito Privado: Civil, Empresarial, Econômico e Consumidor. Legislação Aplicada ao Turismo: Lei Geral do Turismo; Guia de Turismo; Agência de Viagens e Turismo; Hospedagem; Outros prestadores de serviços. |
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