Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 19 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL/PPGD/CCSA
Código: PPG2480
Nome: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Teoria Geral do Direito da Seguridade Social; Princípios Gerais da Seguridade Social; Princípios Constitucionais da Seguridade Social; Principios Constitucionais da Assistencia Social; Relação Jurídica Previdenciária; Regime Geral de Previdência Social; Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho (Reflexos Previdenciários);Dano Moral Previdenciário.

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