| Ementa/Descrição: |
Direitos das Coisas e direitos Reais -Posse: evolução histórica -Principais teorias possessórias: Savigny e Von lering -Conceito, natureza jurídica, classificação, aquisição e perda da posse -Proteção possessória: usucapião -Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Propriedade resolúvel e fiduciária. -Função social: restrições legais e limitações voluntárias -Condomínio e edificações. Estatuto da Cidade e legislação sobre o parcelamento do solo urbano e rural. -Direitos reais de uso e fruição sobre coisas alheias: servidões, usufruto e superfície. -Direitos reais sobre coisas alheias: penhor hipoteca e alienação fiduciária. -Direito de superfície -Direitos reais de garantia. |
