| Ementa/Descrição: |
O direito alemão exerce grande influência em inúmeros Sistemas Jurídicos, inclusive no Direito brasileiro, e nos mais diversos campos do Direito (Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional etc.). Embora não seja o único, o Código Civil alemão (Bürgerliches Gesetzbuch — BGB) é um grande exemplo do processo de recepção e de influência da cultura jurídica alemã no Brasil. Teixeira de Freitas, Coelho Rodrigues e Clóvis Beviláqua, no século XIX, contribuíram para essa recepção, o que se deu pelo acesso ou pelo diálogo com o movimento pandectista, liderado por Savigny e seus discípulos. A relevância e a influência do Código Civil alemão na formação do Direito Civil Brasileiro são inegáveis. O objetivo da disciplina é, numa perspectiva de Direito Comparado, com ênfase no Direito Civil Alemão, estudar o Direito Privado Alemão, fazendo uso do idioma alemão, como instrumental para o Direito. |
