| Ementa/Descrição: |
Ementa: O Tributo. Acepções da palavra tributo. As relações jurídicas. As relações jurídico-tributárias. Obrigação tributária: conceito, elementos, espécie e fases. Hipótese de incidência. Fato gerador: conceitos, espécies e aspectos. Elemento temporal, circunstancial e local. Elementos da obrigação tributária. Os sujeitos da obrigação tributária: a) sujeito ativo; b) sujeito passivo: estudo da capacidade tributária e do domicílio. Estudo de casos concretos. |
