Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 10 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL/PPGD/CCSA
Código: PPG2393
Nome: PRINCIPIOLOGIA E NORMAS GERAIS DO NOVO CPC
Carga Horária Teórica: 20 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 20 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Principiologia e História do Processo (do positivismo ao pós-positivismo). Escopos e Instrumentalidade do Processo na perspectiva da sociedade complexa, plural e de riscos. A legitimidade das decisões judiciais segundo o paradigma da teoria dos precedentes, do princípio da cooperação e da comparticipação dialogada em Juízo. O processo e o modelo multiportas do acesso à justiça. O processo na seara do debate democrático. As inovações advindas da recente reforma do CPC

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