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Conteúdo:
1. A Disciplina Teoria Geral do Processo
Conceito, objeto, função, conteúdo, método, espécies, posição do centro da Ciência do Direito e relações com outras Ciências Sociais.
2. Direito Processual
Conceito, função instrumental, denominação, divisão, autonomia, posição enciclopédia, relacionamento com os demais ramos do Direito e com outros fenômenos sociais.
3. Evolução histórica do Direito Processual
Da autotutela à jurisdição, principais períodos históricos, a formação do Direito Processual Brasileiro, seus ascendentes, a legislação lusa e a legislação nacional, das Ordenações aos Códigos e leis em vigor, situação atual, perspectivas.
4. Princípios do Direito Processual
Informativos, gerais e específicos.
5. Norma Processual
Contraposição entre ela e a norma material, objeto, natureza, fontes em geral, fontes específicas, dimensões, eficácia no espaço e no tempo, interpretação e integração.
II – JURISDIÇÃO
6. Da jurisdição
Conceito, natureza tríplice, distinção entre elas e as demais funções do Estado, características, princípios, poderes, extensão, limites, espécies.
7. Atividade jurisdicional
Poder Judiciário, função, estrutura, órgãos, independência, garantias, serviços auxiliares, legislação respectiva; Ministério Público, função, estrutura, órgãos, independência, garantias, suas diferentes modalidades de atuação, legislação respectiva; advocacia, função, espécies, estruturas, órgãos, legislação respectiva;
8. Competência
Conceito, critérios, espécies, prorrogação, prevenção, modificações, conexão, continência, conflitos, perpetutio jurisdictionis.
III – AÇÃO
9. Da ação
Conceito, natureza, evolução doutrinária
10. A Ação no Direito positivo.
Concepção adotada sob os ângulos constitucional e processual, admissibilidade e mérito, condições, elementos, classificação das ações.
11. Exceção
Colocação do problema, conceito, natureza e espécies.
IV – PROCESSO
Do Processo.
Conceito, natureza, evolução doutrinária, relação jurídica processual.
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