| Ementa/Descrição: |
I – O espaço no direito; II – Do direito natural ao direito positivo; III – Estado, soberania, globalização e transnacionalismo; IV – Direito internacional, suas fontes e pluralidade de ordens jurídicas; V – Pressupostos conceituais da cooperação jurídica internacional; VI – Histórico da cooperação jurídica internacional; VII – Instrumentos de cooperação jurídica internacional; VIII – Cooperação jurídica internacional penal; IX – Cooperação jurídica internacional cível; X – Cooperação jurídica internacional no direito brasileiro, no direito internacional e no direito comparado. |
