Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 19 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Curso: RESIDÊNCIA JUDICIAL/PPGD/CCSA
Código: PPG2288
Nome: TEORIA DO PODER JUDICIÁRIO
Carga Horária Teórica: 20 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 20 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Teoria política do Estado (noção e elementos constitutivos). Formas de Estado. Formas e Sistemas de Governo. Regime Político. teoria Política da Justiça (justiça pública, justiça no Estado Democrático Constitucional e função política do Judiciário). Histórico da estrutura política do Poder Judiciário no Brasil: do período colonial à Constituição Federativa de 1988. Conselho Nacional de Justiça: natureza jurídica, composição e forma de recrutamento. Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.

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