Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPGD0097
Nome: CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E DEMOCRACIA: UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Análise da relação entre Constituição, democracia e direitos fundamentais; aspectos históricos; tendências contemporâneas em Filosofia Constitucional e do Direito a respeito da relação entre direitos fundamentais e democracia
Referências: BEARD, Charles A. An Economic Interpretation of the Constitution of the United States. New York: The Free Press, 1966. BERCOVICI, Gilberto. A Constituição invertida: a Suprema Corte no combate à ampliação da democracia. In: Lua Nova, nº 89, 2013, pp. 107-134. ________. Constituição e Política: Uma relação difícil. In: Lua Nova nº 61, 2004, pp. 05-24. ________. Soberania e Constituição: Para uma Crítica do Constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin, 2008. CONSANI, Cristina Foroni. A crítica de Jeremy Waldron ao constitucionalismo contemporâneo. In: Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, vol. 59, n. 2, 2014, pp. 143-173. DAHL, Robert A. Um Prefácio à Teoria Democrática. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1989. HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. O Federalista. Introdução e notas de Benjamin Fletcher Wright; tradução de Heitor Almeida Herrera. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1984. HOLMES, Stephen. Precommitment and the Paradox of Democracy. In: J. Elster/ R. Slagstad (Orgs.), Contitutionalism and Democracy.Cambridge: Cambridge University Press, 1988b, pp. 195-240. (texto disponível também em espanhol). JEFFERSON, Thomas. Escritos Políticos.Tradução de Leônidas Gontijo de Carvalho. São Paulo: Ibrasa, 1964. KETCHAM, Ralph (Org.). The Anti-federalist Papers and the Constitutional Convention Debates. Edited and with an introduction by Ralph Ketcham. New York: Signet Classic, 2003. MANIN, Bernard. Principes du gouvernement representative. Paris: Champs Flammarion, 1996. MAYER, David N. The Constitutional Thought of Thomas Jefferson. University Press of Virginia, 1994. MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, baron de la Brède et de. Do Espírito das Leis (Os Pensadores). Introdução e notas de Gonzague Truc; traduções de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rorigues. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985. NEGRI, Antonio. O Poder Constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Tradução de Adriano Pilatti. Rio de Janeiro: DP&A editora, 2002. THOMAS, George. The Madisonian Constitution. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2008. URBINATI, Nadia. Representative Democracy. Principles and Genealogy. Chicago: Chicago University Press, 2006. VILE, M.J.C. Constitutionalism and Separation of Powers. Indianapolis: Liberty Fund, 1998. WALDRON, Jeremy. Precommitment and Disagreement. In: L. Alexander, (org.). Constitutionalism. Philosophical Foundations. Cambridge: Cambridge University Press, 1998, pp. 271-299. (texto disponível também em espanhol). WILLS, Garry. Explaining America: The Federalist. New York: Penguin Books, 2001.

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