Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Curso: MESTRADO EM DIREITO/PPGD/CCSA - NATAL
Código: PPGD0094
Nome: INSTITUIÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL COMO MEIOS DE ACESSO À JUSTIÇA
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: 1. Considerações iniciais sobre o sistema processual. 2. Tutela jurisdicional. Características. Meios unilaterais de prevenção ou resolução de conflitos; meios bilaterais de prevenção ou resolução de controvérsias. 3. Os institutos fundamentais do Direito Processual Civil: Fundamentos,Jurisdição, Processo e Ação. 4. A função do Estado no Processo. 5. O tempo e o Processo. 6. Dos princípios orientadores do Processo. 7. O Direito A justiça e o Processo. 8. Estudo evolutivo do conceito teórico do acesso à justiça. 9. Escopo do Processo. O Juiz e o Processo. O direito material. 10 Investigações Pontuais sobre Institutos do Direito Processual, contextualizando, com a ordem constitucional vigente, sempre voltado para o amplo acesso à justiça.
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