Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPGD0091
Nome: DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: 1.O conceito de direito internacional econômico. A sociedade internacional econômica. As fontes do direito internacional econômico 2. Os intercâmbios econômicos internacionais. A Organização Mundial do Comércio - OMC. O Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. 3. O financiamento internacional das economias. O Fundo Monetário Internacional – FMI. Conceito jurídico de investimento internacional
Referências: AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Introdução ao direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2008. AMARAL JÚNIOR, Alberto do (org.). Direito Internacional e Desenvolvimento. Barueri: Manole, 2005. BAPTISTA, Luiz Olavo. Os investimentos internacionais no direito comparado e brasileiro. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1998. BARRETO FILHO, Fernando Paulo de Mello. O tratamento nacional de investimentos estrangeiros. Coleção Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão. 1999. CARREAU, Dominique e JUILLARD Patrick. Droit international économique. Paris : 3.ème, édition, Dalloz, 2007. CASELLA, Paulo Borba e LIQUIDATO, Vera Lúcia Viegas. Direito da Integração. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2006. DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER Patrick e PELLET, Alain. Direito Internacional Público. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste, Gulbenkian, 2003. DAILLIER, Patrick; LA PRADELLE, Géraud de; GHÉRARI, Habib (org.). Droit de l’économie international. Paris : Éditions A. Pedone, 2004. NASCIMENTO, Maria Luiza Justo. A incorporação das normas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos Estados-Membros. Curitiba: Juruá, 2004. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. Vol. I e II. Editora Renovar. Rio de Janeiro – São Paulo, 2004. MELLO, Celso de Albuquerque. Direito Internacional Econômico. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. TEIXEIRA, Egberto Lacerda. Regime jurídico dos capitais estrangeiros no Brasil. Revista dos Tribunais, 463. MENEZES, Wagner. Direito internacional na América Latina. Curitiba: Juruá, 2007.

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