Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 14 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPGD0090
Nome: DIREITO PENAL ECONÔMICO SOB O FOCO CONSTITUCIONAL
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Análise dos princípios constitucionais do Direito Penal Econômico, tanto pelo ângulo dogmático como pelo sentido prático, especialmente em decorrência do entendimento dos Tribunais brasileiros, inclusive em comparação com outros sistemas
Referências: ALVES, Roque de Brito. Direito Penal. Recife: Do autor, 2008. • ARAÚJO JÚNIOR, João Marcelo de. Dos crimes contra a ordem econômica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. • _____. Societas delinquere potest. In: GOMES, Luiz Flávio. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e medidas provisórias e Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. P. 72-94. • ARAÚJO JÚNIOR, João Marcello; SANTOS, Marino Barbero. A reforma penal: ilícitos penais econômicos. Rio de Janeiro: Forense, 1987. • BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 3a. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. • BRANDÃO, Cláudio. Teoria jurídica do crime. Rio de Janeiro: Forense, 2002. • CERNICCHIARO, Luiz Vicente; COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito Penal na Constituição. 2a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. • COSTA JÚNIOR, Paulo José da; DENARI, Zelmo. 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