Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 14 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPGD1001
Nome: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Teoria da Constituição e do Poder Constituinte. Poder Constituinte originário: contrato social, interdependência entre os poderes e atuação política do Judiciário. Comunidades supranacionais, federalismo e cidadania local. Reformas e mutações constitucionais. Representação e participação popular. Jurisdição Constitucional: necessidade e legitimidade. Teoria Constitucional contemporânea. Garantismo. Concretização. Procedimentalismo. Liberalismo. Direitos Fundamentais. Acesso à Justiça e Estado.
Referências: BARROSO, L. R. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. BOBBIO, N. Estado, Governo e Sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1997. CASTRO JÚNIOR, O. A. de. A democratização do poder judiciário. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1998. CRETELLA JÚNIOR, J. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. DANTAS, Ivo. Instituições de direito constitucional brasileiro. Curitiba: Juruá, 1999. LASSALLE, F. A essência da constituição. 5 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. MACHADO, R. H. Reforma do estado ou reforma da constituição? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. OLIVEIRA, M. A. C. de. Tutela jurisdicional e estado democrático de direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. ROCHA, C. L. A. República e federação no Brasil: Traços constitucionais da organização política brasileira. Belo Horizonte : Del Rey, 1997. RODRIGUES, M. A. Poder constituinte supranacional: esse novo personagem. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2000. SIEYÉS, E. J. A constituinte burguesa. Qu'est-ce que le tiers état? Organização e introdução Aurélio Wander Bastos. 4. ed. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2001.

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - (84) 3342 2210 | Copyright © 2006-2024 - UFRN - sigaa08-producao.info.ufrn.br.sigaa08-producao v4.12.21